ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ FERNANDES PESSOA.
NOMEAR GABRIEL MACIEL BARROS PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACRAÚ PELO FALECIMENTO DAS PROFESSORAS MARIA DE LOURDES FARIAS E MARIA JABERLANYE DA SILVA NELO.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO.
NOMEAR JONI MARCOS DE OLIVEIRA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, PESCA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MARGENS PARA CONTRATAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.131/2021, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ENQUANTO PERDURAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 40.194/2020 E DEMAIS NORMAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CARACTERIZA A ESTERELIZAÇÃO DE CANINOS E DE FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA; INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES; PROÍBE O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº 6B/2021 - NOMEAÇÃO DE LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO.]
DECRETO Nº 20A, DE 03 DE MAIO DE 2021 - ESTABELE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO.
[PORTARIA Nº 141/2021 - NOMEAÇÃO DE ADILSON VALÉRIO DOS SANTOS.]
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº135/2021 - NOMEAR GESSIANE DO NASCIMENTO.]
[PORTARIA Nº134/2021 - NOMEAR RAPHAELLA GOMES CAVALCANTE.]
[PORTARIA Nº133/2021 - NOMEAR ROBSON FRANKLIN DE MACÊDO.]
[PORTARIA Nº132/2021 - NOMEAR VIRGÍNIA MAIA DE ARAÚJO OLIVEIRA.]
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ, COM O FIM DE FOMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DA ALIMENTAÇÃO AOS CONSIDERADOS HIPOSSUFICIENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDAÇÃO MODIFICADA PELA EMENDA 07/2021).
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DE CACHOEIRA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA, DENOMINADA NATAL SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS DAS IGREJAS, TEEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E DAS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
