DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE JACARAÚ - IPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE JACARAÚ/PB.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA RISALVA JORGE DA SILVA, CPF: 675.262.414-34, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO MATRICULADA SOB O Nº 5, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 9 DE MAIO, COMO DATA COMEMORATIVA DO DISTRITO FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM FACE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N2 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
