Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1994 registros

Portaria: 218/2025 01/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 217/2025 28/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 216/2025 28/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 215/2025 25/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 214/2025 25/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 213/2025 25/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 212/2025 25/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 211/2025 25/11/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

LEI: 626/2025 21/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADA NA RUA VIDAL DE NEGREIROS, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 209/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 208/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 207/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 206/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 205/2025 11/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2029, BEM COMO SUA MESA DIRETORA, COMPOSTA PELO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO GERAL, CONFORME ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Portaria: 12/2025 11/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 204/2025 30/10/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 203/2025 30/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 202/2025 30/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 201/2025 30/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 200/2025 30/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 199/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 11/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 76/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO, NA TERÇA-FEIRA, DIA 28, PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 198/2025 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 625/2025 10/10/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 197/2025 10/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 196/2025 10/10/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 195/2025 10/10/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 194/2025 09/10/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO READAPTADO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

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