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Festival de Quadrilhas Juninas acontecerá nos dias 10 e 11 de julho e reforça o compromisso do município com a valorização da cultura nordestina
15-06-2026CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE FORMA INTEGRAL AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO NETO, CPF N2 ***.529.354-** OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULADO SOB O N2 [...]
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SENHORA ADRIANA GOMES RODRIGUES PEREIRA, CPF N2 ***.104.064-** OCUPANTE DO CARGO DE AU [...]
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA LUCILENE PESSOA DA SILVA, CPF N9 ** [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "TRAVESSA ANTÔNIO DUARTE COELHO" A TRAVESSA DA CAGEPA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA DÁGUA, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, FACE ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, CO [...]
