DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, EM CONSONÂNCIA COM A EM [...]

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O PORTO DE CRISTO ESPORTE CLUBE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, ORIENTANDO O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI Nº 459/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARAÍBA, O COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE ESF, EAP, ESB E EMULTI NA ATENÇÃO P [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 08 DE MARÇO COMO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM HOMENAGEM À PROFESSORA GERALDA PEREIRA DOS ANJOS GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROV [...]

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVI [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 13/06/2023, (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 548/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2 [...]

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MULHERES EM AÇÃO (AMA) NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ "FINAL DE SEMANA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO TIMBÓ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB O CIRCUITO DE CORRIDA DE RUA - MOVIMENTA JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ A FESTA DA CASTANHA E DO CAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS DENTISTAS E DOS TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 538/2023.

FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM FACE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, EM FACE DA CELEBRAÇÃO EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DISPÕE SOBRE O CENSO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER EX [...]

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE [...]

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM ANOS ANTERIORES AO EXERCÍCIO VIGENTE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ [...]

SUSPENDE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS, INDENIZAÇÕES E PROGRESSÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONFRONTO COM A LC Nº 101/2002.

DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL E INEXISTÊNCIA DE PROVISÕES CONTRATUAIS PARA ACUDIR DESPESAS PÚBLICAS ESSENCIAIS E EVITAR O COLAPSO NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P [...]

REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DETERMINADA PELO ART. 47 DA LEI DE N9 331/2016 - ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIO [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DOS SER [...]

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, NOS TERMOS DO EDITAL NORMATIVO Nº 01/2024, EDITAL DE RESULTADO FINAL N [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS CINQUENTA MIL REAIS), MUNICÍPIO DE JACARAÚ — IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), MUNICÍPIO DE JACARAÚ-IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024 PARA A CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 26 DE JULHO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO, CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), MUNICÍPIO DE JACARAÚ — IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, NOMEIA OS INTEGRANTES DO NÚCLEO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM FACE DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCI [...]

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ-PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO JOSÉ LUIS DA SILVA NETTO.

DECRETA A FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO NORMAL, SUPLEMENTAR E APORTES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA SANTA, DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DEUZA ROSÂNGELA DA SILVA PESSOA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO ELETRICISTA.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATO ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATO ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATO ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE APOIO � [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE APOIO � [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO IPAM.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.