DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
Agente: MARIA JOSÉ ALVES E SILVA
Cargo: PROFESSOR (A)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
Agente: ELIENE LAURENTINO PEREIRA DA SILVA
Cargo: PROFESSOR (A)
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME.
Agente: COLETIVA
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCÃO - CME
Agente: COLETIVA
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Agente: COLETIVA
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS.
Agente: COLETIVA
EXONERAR LUANA FRANCISLEYDE PESSOA DE FARIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL.
Agente: LUANA FRANCISLYDE PESSOA DE FARIAS
Cargo: COORDENADOR (A) EDUCACIONAL
CONCEDER APOSENTARIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 1. III, "B DA CRF13/88 À ANTÔNIA PEREIRA RODRIGUES, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O Nº 10006-1. EXERCENDO A CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: ANTÔNIA PEREIRA RODRIGUES
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO (A) DE SAÚDE
NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER RECONDUZIDO POR MAIS UMA VEZ.
Agente: COLETIVA
CONCEDER APOSENTARIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM PROVENTOS INTEGRAIS, AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 5° DA CRFB/88, À LÚCIA MARIA SOARES COUTINHO DE PONTES, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O N° 3667-1, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: LÚCIA MARIA SOARES COUTINHO DE PONTES
Cargo: PROFESSOR (A)
CONCEDER APOSENTARIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM PROVENTOS INTEGRAIS, AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 5º DA CRFB/88, À MARIA LÚCIA SOARES DA CRUZ, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O N° 34-1, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: MARIA LÚCIA SOARES DA CRUZ
Cargo: PROFESSOR (A)
CONCESSÃO DE APOSENTARIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM PROVENTOS INTEGRAIS AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 5º DA CRFB/88, À MARIA JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O Nº 3664-1, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: MARIA JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR (A)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: RITA DE CÁSSIA MARQUES
Cargo: ASSESSOR (A) ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARIA DO CARMO PESSOA
Cargo: ASSESSOR (A) ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARIA DAS GRAÇAS VICTOR DO NASCIMENTO
Cargo: ASSESSOR (A) ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: LEIDIANE DOMINGOS DA SILVA
Cargo: ASSESSOR (A) ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
Agente: CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR
Cargo: PROFESSOR (A)
NOMEAR, LUANA FRANCISLYDE PESSOA DE FARIAS, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL.
Agente: LUANA FRANCISLYDE PESSOA DE FARIAS
Cargo: COORDENADOR (A) EDUCACIONAL
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL DO SERVIDOR CLAUDEMIR GOMES DA COSTA.
Agente: CLAUDEMIR GOMES DA COSTA
Cargo: SUPERVISOR (A) ESCOLAR
NOMEAR, MARIA APARCIDA BATISTA DA MOTTA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA.
Agente: MARIA APARCIDA BATISTA DA MOTTA
Cargo: COORDENADOR (A) DA ATENÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, MARIA APARECIDA INOCÊNCIO DE ARAÚJO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR COM NIVEL SUPERIOR JUNTO AO SAMU.
Agente: MARIA APARECIDA INOCÊNCIO DE ARAÚJO GABINO
Cargo: COORDENADOR (A) COM NÍVEL SUPERIOR
NOMEAR, FABIO GOUVEIA DE ARAÚJO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR, JUNTO AO GABINETE.
Agente: FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO
Cargo: PROCURADOR JURÍDICO
NOMEAR, ANTÔNIO GABINÍO NETO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL.
Agente: ANTÔNIO GABINÍO NETO
Cargo: PROCURADOR (A) GERAL
NOMEAR, EMÍLIO JÚNIOR DA MOTTA PESSOA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
Agente: EMÍLIO JÚNIOR DA MOTTA PESSOA
Cargo: SECRETÁRIO CHEFE DE GOVERNO
NOMEAR, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR (A) GERAL
NOMEAR, MARIA VITÓRIA PESSOA COUTINHO TARGINO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
Agente: MARIA VITÓRIA PESSOA COUTINHO TARGINO
Cargo: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO
NOMEAR, MARIA ADRIANA DE SOUZA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Agente: MARIA ADRIANA DE SOUZA
Cargo: SECRETÁRIO (A)
NOMEAR, ELENICE COUTINHO DUARTE, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA.
Agente: ELENICE COUTINHO DUARTE
Cargo: TESOUREIRA (A)
