NOMEAR ANTÔNIO RÉGIS VIEIRA JÚNIOR PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA LUIS FERNANDES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAR , ALBALUCIA FERNANDES, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO PROGAMA BOLSA FAMÍLIA.
EXONERAR, DAYVIS NASCIMENTO DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO PROGAMA BOLSA FAMÍLIA.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME PARA O TRÊINO 2019 A 2021.
DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JOSILENE ALVINO BARBOSA.
DESIGNA A COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JACARÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, INGRID INOCENCIO GABINIO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL.
NOMEAR MICARLA GOMES DOS SANTOS COUTINHO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR.
EXONERAR, PEDRO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA CONTINUIDADE DO QUADRIÊNIO 2017-2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCA À DISPOSIÇÃO A SERVIDORA IONE MICHELE ADELAIDE.
DESIGNA A COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPO DE JACARAÚ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA DALVANI VASCONCELOS NEVES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA CLASSE A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO.
NOMEAR, KARLA RENATA MARINHO ALVES E TÁSSIO PEREIRA DA SILVA TENDO À PRIMEIRA ATRIBUIÇÃO DOS PREGOEIRO E PARA MEMBROS: CLAUDEMIR COMES DA COSTA E FLÁVIA DE LOURDES SILVA E OS PROCEDIMENTOS INERENTES A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.
NOMEAR MARIA MARLENE SILVA DO NASCIMENTO, JÚNIOR RIBEIRO DUARTE E MARIA DO ROSÁRIO ALVES MACEDO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICTIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
NOMEIA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA NEUZA MEDEIROS ALVES.
NOMEIA OS SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JACARAÚ.
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2017 A 2021, CONFORME ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES DO PROGRAMA NACAONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DESIGNAR OS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR A EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR.
DESIGNAR A SERVIDORA ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO, QUE EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA "AÇÃO DE EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES", JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS.
DESIGNAR A SERVIDORA ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO, QUE EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA "AÇÃO DE EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES" JUNTO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ARTIGO 40, § 10. III, 'B" DA CF/88 E COM AS IMPLEMENTAÇÕ3S DADAS PELAS EC N° 20/98 E 41/03 A MARIA JOSÉ SILVA DA COSTA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O Nº 3813-1, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
