NOMEAÇÃO DE MARIA VERÔNICA MENDES DAMASCENA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAÇÃO DE ANTÔNIO ANDRÉ CORCINO JÚNIOR PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, PESCA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAÇÃO DE JOSÉ HERMANO DIAS DA CRUZ FILHO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAÇÃO DE VALDECI COUTINHO PESSOA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACARAÚ, PARA O PERÍODO 2022-2025.
NOMEAÇÃO DE ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO PARA OS EDITAIS PUBLICADOS COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC (INCISO III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO PARA O EDITAL PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC (INCISO II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CADASTRAMENTO E CERTIFICAÇÃO PARA O EDITAL 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS REGRAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSIDIO DSTINADO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇO ARTISTICO E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, OS SEGUINTES SERVIDORES, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
NOMEAR OS SERVIDORES: TÁSSIO PEREIRA DA SILVA COMO PRESIDENTE, MEMBROS: FLAVIA DE LOURDES DA SILVA E TERESINHA MALAQUIAS DA SILVA E SUPLENTE: DANIEL GONÇALVES LUCAS PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO OU ULTERIOR DELIBERAÇÃO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C A LEI FEDERAL 8.666/93.
NOMEAR AGSON VINICIUS SILVA TRAJANO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAR TÁSSIO PEREIRA DA SILVA E KARLA RENATA MARINHO ALVES, TENDO A PRIMEIRA ATRIBUIÇÃO DE PREGOEIROS. PARA MEMBROS: TERESINHA MALAQUIAS DA SILVA E FLÁVIA DE LOURDES SILVA E OS PROCEDIMENTOS INERENTES A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 JULHO DE 2002.
[PORTARIA Nº 300A/2019 - DESIGNAÇÃO DE MARIA JOZIRETE SILVA DE OLIVEIRA.]
DESIGNA A COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, TITULARES E SUPLENTES, BEM COMO SUA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA, ELEITOS PARA O BIÊNIO 2019 A 2021.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOEL SEVERINO VIEIRA GOMES DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR, ANTÔNIO COUTINHO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO FINANCEIRO DA GESTÃO DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
NOMEAR OS SERVIDORES: ELISÂNGELA AMARAL DE CARVALHO, REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS, ANTÔNIO COUTINHO, REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS E MARIA ANTONIO DA SILVA COELHO, REPRESENTANTE DOS SERVIDORES INATIVOS, PARA O COMITÉ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS.
NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS QUE ABRANGE O PERÍODO DE 05/2019 A 05/2021.
NOMEAR, FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
EXONERAR INGRID INOCÊNCIO GABÍNIO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DESIGNAR, ANTÔNIO ANDRÉ CORCINO JÚNIOR, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AGRO, PESCA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRO, PESCA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
PORTARIA Nº 118A, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - NOMEAÇÃO DE MARLO SILVA DE LIMA.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 006/2018, QUE CONCEDIA APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM PROVENTOS INTEGRAIS, A ALDENICE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, SERVIDORA PÚBLICA, MATRICULADA SOB O Nº 212, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, LOTADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
[PORTARIA Nº 096C/2019 - NOMEAÇÃO DE ADRIANO FERREIRA DA SILVA.]
CONCEDER, EM CARÁTER PERMANENTE, PENSÃO À SENHORA TEREZINHA FERNANDES RIBEIRO, VIÚVA DO FALECIDO SERVIDOR JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA, PORTADOR DA CTPS NO. 83579 SÉRIE 96, FALECIDO EM 07 DE DEZEMBRO DE 1992, CONFORME ATESTADO DE ÓBITO FORNECIDO PELA AUTORIDADE MÉDICA.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
