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NOMEAÇÃO: 070/2018 19/01/2018

19/01/2018

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 002/2018 02/01/2018

02/01/2018

NOMEAR, KARLA RENATA MARINHO ALVES E TÁSSIO PEREIRA DA SILVA TENDO À PRIMEIRA ATRIBUIÇÃO DOS PREGOEIRO E PARA MEMBROS: CLAUDEMIR COMES DA COSTA E FLÁVIA DE LOURDES SILVA E OS PROCEDIMENTOS INERENTES A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001/2018 02/01/2018

02/01/2018

NOMEAR MARIA MARLENE SILVA DO NASCIMENTO, JÚNIOR RIBEIRO DUARTE E MARIA DO ROSÁRIO ALVES MACEDO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICTIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 004/2018 01/01/2018

01/01/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSIVAN SALUSTINO DE LIRA

Cargo: ASSESSOR (A) ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 003/2018 01/01/2018

01/01/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PAULO DE FARIAS PEREIRA

Cargo: ASSESSOR (A) ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 002/2018 01/01/2018

01/01/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA GORETE DA SILVA GOMES

Cargo: ASSESSOR (A) ESPECIAL

DESIGNAÇÃO: 313A/2017 22/09/2017

22/09/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.

Agente: ELIENE DE OLIVEIRA COSTA VITORINO

Cargo: PROFESSOR (A)

DESIGNAÇÃO: 313B/2017 22/09/2017

22/09/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.

Agente: ELIENE DE OLIVEIRA COSTA VITORINO

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 341/2017 21/09/2017

21/09/2017

NOMEIA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA NEUZA MEDEIROS ALVES.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 002/2017 21/09/2017

21/09/2017

NOMEIA OS SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JACARAÚ.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 312/2017 20/09/2017

20/09/2017

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2017 A 2021, CONFORME ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES DO PROGRAMA NACAONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 310/2017 04/09/2017

04/09/2017

DESIGNAR OS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR A EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 225/2017 22/08/2017

22/08/2017

DESIGNAR A SERVIDORA ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO, QUE EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA "AÇÃO DE EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES", JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS.

Agente: ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 201/2017 01/08/2017

01/08/2017

DESIGNAR A SERVIDORA ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO, QUE EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA "AÇÃO DE EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES" JUNTO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Agente: ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 012/2017 20/07/2017

20/07/2017

CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ARTIGO 40, § 10. III, 'B" DA CF/88 E COM AS IMPLEMENTAÇÕ3S DADAS PELAS EC N° 20/98 E 41/03 A MARIA JOSÉ SILVA DA COSTA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O Nº 3813-1, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: MARIA JOSÉ SILVA DA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 213/2017 01/07/2017

01/07/2017

DESIGNAR, ELIANE SILVA DUARTE, PORTADORA DO CPF: 009.183.324-86 PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Agente: ELIANE SILVA DUARTE

Cargo: COORDENADOR (A)

DESIGNAÇÃO: 210/2017 29/06/2017

29/06/2017

DESIGNAR, ADELSON ANGELO DE ANDRADE, PORTADOR DO CPF 408.748.774-15, PARA LECIONAR NO TURNO DA MANHÃ NA E.M.E.I.F. PROF. NEUZA MEDEIROS ALVES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Agente: ADELSON ÂNGELO DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR (A)

DESIGNAÇÃO: 201A/2017 01/06/2017

01/06/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.

Agente: EDNA LIMA SOUZA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

DESIGNAÇÃO: 201C/2017 01/06/2017

01/06/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.

Agente: CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 203/2017 31/05/2017

31/05/2017

NOMEAR, ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO, PARA ASSUMIR OCARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 202/2017 31/05/2017

31/05/2017

EXONERAR O SERVIDOR JARDSON EMANUEL TEIXEIRA SILVA DE ANDRADE DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.

Agente: JARDSON EMANUEL TEIXEIRA SILVA DE ANDRADE

Cargo: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO

EXONERAÇÃO: 201/2017 31/05/2017

31/05/2017

EXONERAR A SERVIDORA MARIA ADRIANA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: MARIA ADRIANA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 200/2017 30/05/2017

30/05/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 02/2017 17/05/2017

17/05/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO FORMATIVO EM ELABORAÇÃO - ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 175A/2017 13/04/2017

13/04/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.

Agente: MARIA JOSÉ ALVES E SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

DESIGNAÇÃO: 175B/2017 13/04/2017

13/04/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.

Agente: ELIENE LAURENTINO PEREIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 101/2017 28/02/2017

28/02/2017

EXONERAR LUANA FRANCISLEYDE PESSOA DE FARIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL.

Agente: LUANA FRANCISLYDE PESSOA DE FARIAS

Cargo: COORDENADOR (A) EDUCACIONAL

CONCESSÃO: 004/2017 14/02/2017

14/02/2017

CONCEDER APOSENTARIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 1. III, "B” DA CRF13/88 À ANTÔNIA PEREIRA RODRIGUES, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O Nº 10006-1. EXERCENDO A CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: ANTÔNIA PEREIRA RODRIGUES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO (A) DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 100/2017 08/02/2017

08/02/2017

NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER RECONDUZIDO POR MAIS UMA VEZ.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 003/2017 07/02/2017

07/02/2017

CONCEDER APOSENTARIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM PROVENTOS INTEGRAIS, AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 5° DA CRFB/88, À LÚCIA MARIA SOARES COUTINHO DE PONTES, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O N° 3667-1, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: LÚCIA MARIA SOARES COUTINHO DE PONTES

Cargo: PROFESSOR (A)

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