NOMEAR, KARLA RENATA MARINHO ALVES E TÁSSIO PEREIRA DA SILVA TENDO À PRIMEIRA ATRIBUIÇÃO DOS PREGOEIRO E PARA MEMBROS: CLAUDEMIR COMES DA COSTA E FLÁVIA DE LOURDES SILVA E OS PROCEDIMENTOS INERENTES A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.
NOMEAR MARIA MARLENE SILVA DO NASCIMENTO, JÚNIOR RIBEIRO DUARTE E MARIA DO ROSÁRIO ALVES MACEDO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICTIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
NOMEIA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA NEUZA MEDEIROS ALVES.
NOMEIA OS SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JACARAÚ.
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2017 A 2021, CONFORME ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES DO PROGRAMA NACAONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DESIGNAR OS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR A EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR.
DESIGNAR A SERVIDORA ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO, QUE EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA "AÇÃO DE EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES", JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS.
DESIGNAR A SERVIDORA ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO, QUE EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA "AÇÃO DE EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES" JUNTO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ARTIGO 40, § 10. III, 'B" DA CF/88 E COM AS IMPLEMENTAÇÕ3S DADAS PELAS EC N° 20/98 E 41/03 A MARIA JOSÉ SILVA DA COSTA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O Nº 3813-1, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DESIGNAR, ELIANE SILVA DUARTE, PORTADORA DO CPF: 009.183.324-86 PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DESIGNAR, ADELSON ANGELO DE ANDRADE, PORTADOR DO CPF 408.748.774-15, PARA LECIONAR NO TURNO DA MANHÃ NA E.M.E.I.F. PROF. NEUZA MEDEIROS ALVES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
NOMEAR, ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO, PARA ASSUMIR OCARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR O SERVIDOR JARDSON EMANUEL TEIXEIRA SILVA DE ANDRADE DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
EXONERAR A SERVIDORA MARIA ADRIANA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO FORMATIVO EM ELABORAÇÃO - ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
EXONERAR LUANA FRANCISLEYDE PESSOA DE FARIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL.
CONCEDER APOSENTARIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 1. III, "B DA CRF13/88 À ANTÔNIA PEREIRA RODRIGUES, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O Nº 10006-1. EXERCENDO A CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER RECONDUZIDO POR MAIS UMA VEZ.
CONCEDER APOSENTARIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM PROVENTOS INTEGRAIS, AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 5° DA CRFB/88, À LÚCIA MARIA SOARES COUTINHO DE PONTES, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O N° 3667-1, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.