DESIGNAR ANTÔNIO COUTINHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO FINANCEIRO DA GESTÃO DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
ART.1º - NOMEAR, ALEXANDRE COSTA PAULINO LUCAS, PORTADOR DO CPF: 032.306.154-09, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAR, MARIA LUCINEI DE CARVALHO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO IPAM, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAÇÃO DE ADILSON ALVES DA COSTA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAÇÃO DE ISAIAS ANTÔNIO DE MELO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAÇÃO DE MARIA RENATA DUARTE FERREIRA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAÇÃO DE MARIA VITÓRIA PESSOA COUTINHO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
Agente: MARIA VITÓRIA PESSOA COUTINHO TARGINO
Cargo: COORDENADOR (A) DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO DE ELENICE COUTINHO DUARTE PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE TESOREIRA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAÇÃO DE ELISÂNGELA AMARAL DE CARVALHO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO IPAM, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAÇÃO DE DAYSE MACIEL CRUZ PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAÇÃO DE MARIA VERÔNICA MENDES DAMASCENA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAÇÃO DE ANTÔNIO ANDRÉ CORCINO JÚNIOR PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, PESCA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAÇÃO DE JOSÉ HERMANO DIAS DA CRUZ FILHO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAÇÃO DE VALDECI COUTINHO PESSOA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAÇÃO DE ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACARAÚ, PARA O PERÍODO 2022-2025.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO PARA OS EDITAIS PUBLICADOS COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC (INCISO III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO PARA O EDITAL PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC (INCISO II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CADASTRAMENTO E CERTIFICAÇÃO PARA O EDITAL 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS REGRAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSIDIO DSTINADO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇO ARTISTICO E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, OS SEGUINTES SERVIDORES, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
NOMEAR OS SERVIDORES: TÁSSIO PEREIRA DA SILVA COMO PRESIDENTE, MEMBROS: FLAVIA DE LOURDES DA SILVA E TERESINHA MALAQUIAS DA SILVA E SUPLENTE: DANIEL GONÇALVES LUCAS PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO OU ULTERIOR DELIBERAÇÃO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C A LEI FEDERAL 8.666/93.
NOMEAR AGSON VINICIUS SILVA TRAJANO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAR TÁSSIO PEREIRA DA SILVA E KARLA RENATA MARINHO ALVES, TENDO A PRIMEIRA ATRIBUIÇÃO DE PREGOEIROS. PARA MEMBROS: TERESINHA MALAQUIAS DA SILVA E FLÁVIA DE LOURDES SILVA E OS PROCEDIMENTOS INERENTES A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 JULHO DE 2002.
[PORTARIA Nº 300A/2019 - DESIGNAÇÃO DE MARIA JOZIRETE SILVA DE OLIVEIRA.]
