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CONCESSÃO: 03/2025 15/04/2025

15/04/2025

ART. 1º CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE À SENHORA MARIA IÊDA DE OLIVEIRA, CPF: 034.***.***-07, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 2°, INCISO II, § 2; ART. 9°, [...]

VACÂNCIA: 104/2025 04/04/2025

04/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA AO SERVIDOR EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

NOMEAÇÃO: 103/2025 03/04/2025

03/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

LEI: 606/2025 05/05/2025

05/05/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

LEI: 604/2025 09/04/2025

09/04/2025

DENOMINA "PRAÇA SEVERINA RIBEIRO DE OLIVEIRA", A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

LEI: 603/2025 09/04/2025

09/04/2025

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE JACARAÚ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E SUA INCLU [...]

DECRETO: 23/2025 29/04/2025

29/04/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 02 DE MAIO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2025 14/04/2025

14/04/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2025 11/03/2025

11/03/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE JACARAÚ/PB.

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