Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo do Bolsa Atleta Geral.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo do Bolsa Atleta Geral, vinculada à Secretaria Municipal de Esportes, cuja presidência ficará a cargo do primeiro:
I Representantes da Secretaria Municipal de Esportes:
·Jair Vitorino de Oliveira Filho, matrícula nº 2024597;
·Reginaldo Fernandes da Cunha, matrícula nº 2024629.
II Representante da Secretaria Municipal de Administração:
·Thamires Régis de Lima, matrícula nº 2024538.
Parágrafo único. Fica nomeado o Sr. Romallyson Régis da Silva, membro da comunidade local, como representante dos atletas, para integrar a comissão supracitada.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 1 (um) ano para a conclusão dos trabalhos da referida comissão, podendo ser prorrogado por igual período, se necessário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Jacaraú, em 09 de maio de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Emerson Marcílio Semeão Silva no cargo em comissão de Assessor, vinculado à Secretaria Municipal de Chefia de Governo do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú, em 12 de maio de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidora no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Raiane Pontes Fernandes Tetéo no cargo em comissão de Assessor, vinculada à Secretaria Municipal de Chefia de Governo do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú, em 12 de maio de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025
CONVOCAÇÃO FASE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA
A Prefeitura Municipal de Jacaraú, através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 08:30 horas do dia 14 de Maio de 2025. Convoca os seguintes: Ana Claudia Pessoa; Anibal Aneas Da Silva; Antonio Claudio De Lima; Antonio Francisco De Oliveira; Antonio Justino Do Nascimento; Antonio Santos De Oliveira; Edilson Pereira Da Silva; Edmilson Martins Coutinho; Edriano Marculino Da Silva; Flavia Santos Da Silva; Francisco Guilherme Da Silva; Genita Ferreira Do Nascimento; Gerson Luis Gomes Da Silva; Isaac Justino Da Silva; Ivanildo Gonçalves Dantas; Ivanildo Jose Figueiredo; Jose Antonio Pessoa Do Monte; José Dos Santos Oliveira; Jose Renato Araujo Da Silva; Joselma De Oliveira Santos; Josenildo Ferreira Pereira; Leandro Da Silva Figueiredo; Lucelia Nunes Pessoa; Manoel Messias Da Silva; Marcone Bernardo Do Nascimento; Maria Das Graças Ferreira Da Costa; Maria Rosa Evaristo Da Silva; Maria Salete Feitosa; Natanael Santos De Oliveira; Paulo Sergio Figueiredo; Reginaldo Da Silva Dantas; Severina Maria Da Costa; e a quem possa interessar, para dar continuidade aos atos de procedimento Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE COMPRA para FASE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA, que objetiva a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ – PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Jacaraú - PB, 12 de Maio de 2025
ISMAEL FARIAS PESSOA
Presidente da Comissão
