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VACÂNCIA: 104/2025 04/04/2025

04/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA AO SERVIDOR EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

NOMEAÇÃO: 103/2025 03/04/2025

03/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

EXONERAÇÃO: 102/2025 01/04/2025

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

LEI: 604/2025 09/04/2025

09/04/2025

DENOMINA "PRAÇA SEVERINA RIBEIRO DE OLIVEIRA", A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

LEI: 603/2025 09/04/2025

09/04/2025

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE JACARAÚ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E SUA INCLU [...]

LEI: 602/2025 07/04/2025

07/04/2025

ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARAÚ-IPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2025 14/04/2025

14/04/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2025 11/03/2025

11/03/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE JACARAÚ/PB.

DECRETO: 08/2025 27/02/2025

27/02/2025

FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM FACE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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