Jacaraú Rumo a uma Educação Mais Inclusiva!
17-02-2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO IPAM.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, EM CONSONÂNCIA [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, EM FACE DA CELEBRAÇÃO EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PR [...]
DISPÕE SOBRE O CENSO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO [...]
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PR [...]
