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APOSENTADORIA: 09/2025 01/10/2025

01/10/2025

CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SENHOR GILBERTO FERREIRA DA SILVA, CPF: 714.***.***-53, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR [...]

EXONERAÇÃO: 192/2025 25/09/2025

25/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

NOMEAÇÃO: 188/2025 08/09/2025

08/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

LEI: 637/2025 16/12/2025

16/12/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA O PERÍODO 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 636/2025 16/12/2025

16/12/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVO SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 635/2025 16/12/2025

16/12/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LAGOA DA PEDRA E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 76/2025 22/10/2025

22/10/2025

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO, NA TERÇA-FEIRA, DIA 28, PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA [...]

DECRETO: 65/2025 15/09/2025

15/09/2025

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR PERON BEZERRA PESSOA FILHO.

DECRETO: 57/2025 28/08/2025

28/08/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DA Sr.ª ISAURA RODRIGUES DA SILVA PESSOA.

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