A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Final da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 002/2026.
A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Final da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 002/2026.
A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Final da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 002/2026.
A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 001/2026.
A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 002/2026.
A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 003/2026.
Resultado Final da Etapa de Análise de Objeto, no prazo previsto no Edital nº 003/2026.
Resultado Final da Etapa de Análise de Objeto, no prazo previsto no Edital nº 002/2026.
Resultado Final da Etapa de Análise de Objeto, no prazo previsto no Edital nº 001/2026.
A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Análise.
A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Análise.
A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Análise.
A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso das suas atribuições legais, considerando o Edital nº 002/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito de Jacaraú PB, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do referido edital, alterado da seguinte forma:
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Jacaraú PB.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
O objeto deste Edital é a premiação de 30 (trinta) artistas ligados à cultura popular que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Jacaraú PB
