LEI Nº 542, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ELETRICISTA. 01/12/2023 Dispõe sobre a fixação do piso salarial do eletricista e dá outras providências.
LEI Nº 541, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE. 28/11/2023 Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
LEI Nº 540, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 28/11/2023 Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
LEI Nº 539, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE ISENÇÕES DE TAXAS PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GONVERNAMENTAIS (ONGs). 28/11/2023 Isenção de taxas para organizações não governamentais (ONGs) no município de Jacaraú.
LEI Nº 538, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – INSTITUI A LEI DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DE JACARAÚ. 28/11/2023 Institui a "Lei de excelência educacional de Jacaraú", que estabelece critérios e procedimentos para a concessão da medalha do reconhecimento educacional a professores das escolas da rede pública e privada do município de Jacaraú.
LEI Nº 537, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 28/11/2023 Dispõe sobre a garantia de direito ao atendimento psicossocial prioritário, na rede municipal de saúde, às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista no município de Jacaraú-PB, e dá outras providências.
LEI Nº 536, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE O PROJETO SAÚDE NA ESCOLA. 08/11/2023 Dispõe sobre o projeto "saúde na escola" e dá outras providências.
LEI Nº 535, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO JACARAÚ-PB A FEIRA DE NEGÓCIOS – MOVIMENTA JACARAÚ. 08/11/2023 Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município Jacaraú-PB a Feira de Negócios - Movimenta Jacaraú, e dá outras providências.
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