LEI Nº 485/2022 – MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023. 30/12/2022 Dispõe sobre modificações da LDO para o exercício de 2023 e dá outras providências.
LEI Nº 484/2022 – MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E DE AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025. 30/12/2022 Dispõe sobre as modificações de programas e de ações governamentais do Plano Plurianual do município de Jacaraú, para o período 2022/2025, e dá outras providências.
LEI Nº 483/2022 – REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469/2022. 29/12/2022 Dispõe sobre a revogação do inciso IX do artigo 30 da Lei Municipal Complementar nº 469/2022.
LEI Nº 482/2022 – INSTITUI O PROGRAMA CISTERNA CIDADÃ. 30/11/2022 INSTITUI O "PROGRAMA CISTERNA CIDADÃ", QUE TEM COMO OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 481/2022 – CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ZONA DOS PETS – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL. 30/11/2022 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ZONA DOS PETS - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 480/2022 – CONCEDE HONRARIA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL – ZONA DOS PETS. 21/11/2022 CONCEDE HONRARIA POR RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL - ZONA DOS PETS.
LEI Nº479/2022 – DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 18/10/2022 Não há ementa cadastrada
Contraste
