Atualizado em: 22 de fevereiro de 2024 às 13:38h
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LEI Nº 499, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO.

Início Leis Leis – 2023 LEI Nº 499, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO.

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Ementa LEI Nº 499, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cultural Quadrilha Junina Sanfona de Ouro no município de Jacaraú-PB e dá outras providências correlatas.

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