Atualizado em: 29 de fevereiro de 2024 às 13:47h
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DIÁRIO OFICIAL Nº 75.

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Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 75.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00020/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM DE MÉDIO PORTE PARA DIVULGAÇÃO DE NOTAS, AVISOS DE CAMPANHAS VACINAIS E EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RS PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA - R$ 53.690,00. Jacaraú - PB, 16 de Maio de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00020/2023 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM DE MÉDIO PORTE PARA DIVULGAÇÃO DE NOTAS, AVISOS DE CAMPANHAS VACINAIS E EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ; DESIGNO as servidoras Zanata Ribeiro de Mendonça Coutinho, Secretária de Administração, como Gestora; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00020/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Jacaraú - PB, 16 de Maio de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00025/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.080 SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 2030 APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 2032 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 16/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00098/2023 - 16.05.23 - JOSÉ EDIVAN VALERIO DOS SANTOS - R$ 36.000,00.

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