DIÁRIO OFICIAL Nº 71.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 71.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO - Tomada de Preço nº 001/2022 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de JACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO à população e a quem interessar possa que após análise dos documentos de habilitação foi apurado o seguinte: Empresas Habilitadas: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA / CNPJ: 12.072.392/0001-83 - CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA / CNPJ: 11.753.922/0001-96 - MIMOZZA CONSTRUCAO LTDA / CNPJ: 10.291.098/0001-37 - As empresas DK CONSTRUÇÕES EIRELI / CNPJ: 23.916.946/0001-06 - SC CONSTRUÇÕES EIRELI / CNPJ: 40.599.842/0001-26 - MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES / CNPJ: 31.094.999/0001-09 - SC CONSTRUÇÕES EIRELI / CNPJ: 40.599.842/0001-26 - ESTRUTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO EIRELI / CNPJ: 05.881.170/0001-46, foram INABILITADAS, por descumprimento de algum(s) condição(es) de habilitação exigidas nos item(s) 5 e/ou 6 do edital. Maiores informações e o DETALHAMENTO do julgamento da comissão, será obtido na sala da COPELI, no horário de expediente de 08h00min as 13h00min. Jacaraú, 09 de maio de 2023. Tássio Pereira da Silva Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação da Banda Mastruz com Leite. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN06/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú:UNIDADE: 22.140 Secretaria de Cultura e Turismo AÇÃO: 2056 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA AÇÃO: 2057 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00092/2023 - 09.05.23 - DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA - R$ 130.000,00 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00018/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00018/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOYCE EWELLYN DA SILVA PESSOA - R$ 14.400,00. Jacaraú - PB, 09 de Maio de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00018/2023 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; DESIGNO as servidoras Zanata Ribeiro de Mendonça Coutinho, Secretária de Administração, como Gestora; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00018/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Jacaraú - PB, 09 de Maio de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito