DIÁRIO OFICIAL Nº 59.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 59.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú – PB. Torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 08:30 horas do dia 27 de Abril de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial n° 19/2023, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 04G/17; Decreto Municipal nº 066/2019/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: http://www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; http://www.tce.pb.gov.br (Mural de Licitações-Licitações Previstas). Jacaraú-PB, 11 de abril de 2023 TÁSSIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú – PB. Torna público que fará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 08:30 horas do dia 26 de Abril de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 04G/17; Decreto Municipal nº 066/2019/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: http://www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; http://www.tce.pb.gov.br (Mural de Licitações-Licitações Previstas). . Jacaraú-PB, 11 de abril de 2023 TÁSSIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial