DIÁRIO OFICIAL Nº 58.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 58.

LEI Nº 502, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL. Institui o Programa de Governo Jovem Aprendiz Municipal e dá outras providências. AVISO DE ADIAMENTO - ADIAMENTO DA CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA N2: 01/2023 O Presidente da comissão Permanente de licitação comunica o adiamento da reunião para abertura de envelopes de proposta de preços referente a Concorrência ne: 01/2023 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB. MOTIVO: Decreto Municipal n2015/2023 que dispõe sobre expediente facultativo no dia 06 de abril de 2023 nas repartições públicas municipal. A nova data para abertura de envelopes de proposta de preços referente a Concorrência n2: 01/2023 ficará para o dia 14/04/2023 às 09h00 (horário local). Maiores informações, na Rua Augusto Luna, n2 45 - Centro — Jacaraú-PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 13h00min Horas Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com.Edital: www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br - www.diariomunicipaI.com.br/famup/. Jacaraú - PB, 05 de abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE BOLSAS EM TECIDO DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.050 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 2012 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT 30% 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 10/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00084/2023 - 10.04.23 - EDNALVA BARBOSA PESSOA - R$ 18.900,00 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº0100/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA CONSULTAS E TRATAMENTOS MÉDICOS CONTÍNUOS E ESSENCIAIS. OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATADO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO 70078754402 CNPJ: 44.403.408/0001-80 VIGENCIA DO ADITIVO: 08 de abril de 2023 a 08 de abril de 2024. JUSTIFICATIVA: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 Prefeitura Municipal De Jacaraú Gabinete Do Prefeito EXTRATO DE ADITIVO Jacaraú-PB, 07 de abril de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº0101/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA CONSULTAS E TRATAMENTOS MÉDICOS CONTÍNUOS E ESSENCIAIS. OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATADO: DANIEL FERNANDES PESSOA CNPJ: 10.243.877/0001-67 VIGENCIA DO ADITIVO: 08 de abril de 2023 a 08 de abril de 2024. JUSTIFICATIVA: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 Prefeitura Municipal De Jacaraú Gabinete Do Prefeito EXTRATO DE ADITIVO Jacaraú-PB, 07 de abril de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº0102/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA CONSULTAS E TRATAMENTOS MÉDICOS CONTÍNUOS E ESSENCIAIS. OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATADO: ELIAS GONCALVES DA SILVA 21864616415 CNPJ: 41.066.299/0001-64 VIGENCIA DO ADITIVO: 08 de abril de 2023 a 08 de abril de 2024. JUSTIFICATIVA: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 Prefeitura Municipal De Jacaraú Gabinete Do Prefeito EXTRATO DE ADITIVO Jacaraú-PB, 07 de abril de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº0103/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA CONSULTAS E TRATAMENTOS MÉDICOS CONTÍNUOS E ESSENCIAIS. OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATADO: FABIO DEZIDERIO DO NASCIMENTO 07554260456 CNPJ: 45.152.430/0001-67 VIGENCIA DO ADITIVO: 08 de abril de 2023 a 08 de abril de 2024. JUSTIFICATIVA: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 Prefeitura Municipal De Jacaraú Gabinete Do Prefeito EXTRATO DE ADITIVO Jacaraú-PB, 07 de abril de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº0104/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA CONSULTAS E TRATAMENTOS MÉDICOS CONTÍNUOS E ESSENCIAIS. OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATADO: WELLINGTON JOSE DE LIMA 05802175400 CNPJ: 33.899.737/0001-47 VIGENCIA DO ADITIVO: 08 de abril de 2023 a 08 de abril de 2024. JUSTIFICATIVA: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 DECRETO Nº 18, DE 07 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.