DIÁRIO OFICIAL Nº 49.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 49.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO GERALDO ARLINDO COSTA. AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Comunicamos o adiamento da reunião para lances e habilitação referente ao Pregão Presencial nº 16/2023, em conformidade com o Art. 21, §4° da Lei 8666/93. MOTIVO: caso fortuito de força maior face a impossibilidade da presença do pregoeiro oficial. Uma nova data será publicada no Diário Oficial. As demais cláusulas do edital seguem sem alterações: Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 8234–8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: http://www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes ; http://www.tce.pb.gov.br (Mural de Licitações-Licitações Previstas). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Serviços especializados de desinfecção, desratização, descupinização, desmorcegação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.010 Secretaria de Chefia de Governo 2002 COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 2070 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 22.030 Secretaria De Administração 2006 MANUTENÇÃO DO CONTROLE PATRIMONIAL 22.050 Secretária de Educação 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22.060 Secretaria de Saúde 2024 COFINANCIAMENTO DA VIGIL. EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA – FINANCIAMENTO PRÓPRIO 2052 PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS 22.070 Secretária de Infraestrutura 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 22.080 Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 2042 MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCVF 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00075/2023 - 23.03.23 - CF CONSTRUTORA EIRELI - R$ 260.400,00 _______________________________________________________________________ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Serviços de preparação e fornecimento de refeições. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.010 Secretaria de Chefia de Governo 2002 COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 2070 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 22.030 Secretaria De Administração 2005 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 22.061 Fundo Munipal de Saúde 2019 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – FINANCIAMENTO PRÓPRIO 2053 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2054 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até 23/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00076/2023 - 23.03.23 - SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO - R$ 105.000,00. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2023, que objetiva: Serviços especializados de desinfecção, desratização, descupinização, desmorcegação; ADJUDICO o seu objeto a: CF CONSTRUTORA EIRELI - R$ 260.400,00. Jacaraú - PB, 22 de março de 2023 TÁSSIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial _____________________________________________________________ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2023, que objetiva: Serviços especializados de desinfecção, desratização, descupinização, desmorcegação; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CF CONSTRUTORA EIRELI - R$ 260.400,00. Jacaraú - PB, 22 de março de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito ____________________________________________________________ GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Serviços especializados de desinfecção, desratização, descupinização, desmorcegação; DESIGNO as servidoras Zanata Ribeiro de Mendonça Coutinho, Secretária de Administração, como Gestora; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00007/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Jacaraú - PB, 22 de março de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito __________________________________________________ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00018/2023 Aos 22 dias do mês de Março de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, localizada na Rua Augusto Luna - Centro - Jacaraú - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 04G, de 10 de Janeiro de 2017; Decreto Municipal nº 066/2019, de 22 de Janeiro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00007/2023 que objetiva o registro de preços para: Contratação de Serviços especializados de desinfecção, desratização, descupinização, desmorcegação de áreas internas e externas das instalações públicas do governo municipal de Jacaraú; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ - CNPJ nº 08.947.699/0001-03. VENCEDOR: CF CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.133.443/0001-65 CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00007/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: CF CONSTRUTORA EIRELI.CNPJ: 14.133.443/0001-65.Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5.Valor: R$ 260.400,00.CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Jacaraú.Jacaraú - PB, 22 de março de 2023ELIAS COSTA PAULINO LUCASPrefeito _________________________________________________________________ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios; ADJUDICO o seu objeto a: JOSE DE ARIMATEA DA SILVA - R$ 2.545.575,50. Jacaraú - PB, 22 de março de 2023 TÁSSIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE DE ARIMATEA DA SILVA - R$ 2.545.575,50. Jacaraú - PB, 22 de março de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito ___________________________________________________________________________ GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios; DESIGNO as servidoras Zanata Ribeiro de Mendonça Coutinho, Secretária de Administração, como Gestora; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00008/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Jacaraú - PB, 22 de março de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito ______________________________________________________________________ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00017/2023 Aos 22 dias do mês de Março de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, localizada na Rua Augusto Luna - Centro - Jacaraú - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 04G, de 10 de Janeiro de 2017; Decreto Municipal nº 066/2019, de 22 de Janeiro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00008/2023 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, bem como ao atendimento dos demais programas das secretarias municipais; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ - CNPJ nº 08.947.699/0001-03. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00008/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: JOSE DE ARIMATEA DA SILVA.CNPJ: 19.211.844/0001-00.Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 74 - 75.Valor: R$ 2.545.575,50.CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Jacaraú.Jacaraú - PB, 22 de março de 2023ELIAS COSTA PAULINO LUCASPrefeito ______________________________________________________________________________ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2023, que objetiva: Serviços de preparação e fornecimento de refeições; ADJUDICO o seu objeto a: SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO - R$ 105.000,00. Jacaraú - PB, 22 de março de 2023 TÁSSIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial ____________________________________________________________________________ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2023, que objetiva: Serviços de preparação e fornecimento de refeições; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO - R$ 105.000,00. Jacaraú - PB, 22 de março de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito ________________________________________________________________________________ GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Serviços de preparação e fornecimento de refeições; DESIGNO as servidoras Zanata Ribeiro de Mendonça Coutinho, Secretária de Administração, como Gestora; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00014/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Jacaraú - PB, 22 de março de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito DECRETO Nº 13, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.