DIÁRIO OFICIAL Nº 46.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 46.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 06/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estações de trabalho móveis tablets; ADJUDICO o seu objeto a: INFORTECH TECNOLOGIA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - R$ 1.190.820,00. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estações de trabalho móveis tablets; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INFORTECH TECNOLOGIA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - R$ 1.190.820,00. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estações de trabalho móveis tablets; DESIGNO as servidoras Maria Verônica Mendes Damascena, Secretária de Educação, como Gestora; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 06/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA COMPOSIÇÃO DO KIT–PASCOA COM CIDADANIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.080 SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 2035 MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS 2032 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 17/06/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e**: CT Nº 00045/2023 - 17.03.23 - 49646772 EDWIGES DA SILVA PINHEIRO - R$ 42.500,00.** EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MANILHAS DE TUBOS DE CONCRETOS ARMADOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.070 SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2026 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00044/2023 - 17.03.23 - INBRA-INDUSTRIA BRASIL PREMOLDADOS LTDA - R$ 46.662,00 EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.050 Secretária de Educação 2009 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 2063 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE – RECURSOS PRÓPRIOS 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 2062 COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF – 70% E 30% – RECURSOS PRÓPRIOS 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00046/2023 - 17.03.23 até 31.12.23 - ANA CLAUDIA PESSOA - R$ 20.624,00; CT Nº 00047/2023 - 17.03.23 até 31.12.23 - ANIBAL ANEAS DA SILVA - R$ 11.516,00; CT Nº 00048/2023 - 17.03.23 até 31.12.23 - ANTONIO PÁDUA DA SILVA - R$ 21.052,50; CT Nº 00049/2023 - 17.03.23 até 31.12.23 - ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - R$ 27.333,50; CT Nº 00050/2023 - 17.03.23 até 31.12.23 - ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO - R$ 34.319,00; CT Nº 00051/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA - R$ 38.311,50; CT Nº 00052/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA - R$ 11.670,00; CT Nº 00053/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - CERISE SILVA ALVES - R$ 25.605,50; CT Nº 00054/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO - R$ 20.324,00; CT Nº 00055/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - EDILSON PEREIRA DA SILVA - R$ 19.635,00; CT Nº 00056/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - EDMILSON MARTINS COUTINHO - R$ 45.277,00; CT Nº 00057/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - FLAVIA SANTOS DA SILVA - R$ 29.495,50; CT Nº 00058/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO - R$ 16.473,50; CT Nº 00059/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - JOÃO BATISTA PEREIRA - R$ 27.956,50; CT Nº 00060/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - JOSE ANTONIO PESSOA DO MONTE - R$ 39.457,50; CT Nº 00061/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - JOSE DE JESUS PESSOA - R$ 31.317,00; CT Nº 00062/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - JOSE FRANCISCO RIBEIRO - R$ 26.434,00; CT Nº 00063/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - JOSELMA DE OLIVEIRA SANTOS - R$ 28.896,00; CT Nº 00064/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - JOSENILDO FERREIRA PEREIRA - R$ 9.544,50; CT Nº 00065/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO - R$ 29.260,00; CT Nº 00066/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - LUCELIA NUNES PESSOA - R$ 26.786,00; CT Nº 00067/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - LUIS MARQUES DE MELO - R$ 35.654,50; CT Nº 00068/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - MARCIO GOMES DA SILVA - R$ 30.742,00; CT Nº 00069/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - MARIA ROSA EVARISTO DA SILVA - R$ 10.921,50; CT Nº 00070/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - MARIA SALETE FEITOSA - R$ 37.007,00; CT Nº 00071/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA - R$ 31.554,00; CT Nº 00072/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - PAULO SERGIO FIGUEIREDO - R$ 31.185,00; CT Nº 00073/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - REJANE PEDRO DE ARAÚJO - R$ 37.928,00; CT Nº 00074/2023 - 17.03.23 até 30.12.23 - SEVERINA MARIA DA COSTA - R$ 14.267,00. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de JACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO à população e a quem interessar possa que após análise dos documentos de habilitação foi apurado o seguinte: Empresas Habilitadas: MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA — inscrita no CNPJ: 18.127.470/0001-86, MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA — inscrita no CNPJ: 10.291.098/0001-37 e MONTE BRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI — EPP inscrita no CNPJ: 20.010.332/0001-64, Empresas Habilitadas: CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXLUSIVA inscrita no CNPJ: 17.809.782/0001-07, AJCL CONSTRUÇÕES EIRELI — inscrita no CNPJ: 42.509.997/0001-50, URANO CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA — inscrita no CNPJ: 47.539.216/0001-93, TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA — inscrita no CNPJ: 15.034.271/0001-35, RF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL — inscrita no CNPJ: 29.878.872/0001- 39, ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP — inscrita no CNPJ: 07.275.651/0001-33, D K CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP — inscrita no CNPJ: 23.916.946/0001-06, GR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 27.450.426/0001-01, CONSTRUTORA APODI EIRELI, inscrita no CNPJ: 17.620.703/0001-15, ROQUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI — EPP inscrita no CNPJ: 32.892.707/0001-46, MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ:19.503.944/0001-00, GL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 39.330.633/0001-01MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ: 01.088.740/0001- 94, LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 24.621.931/0001-75 CONSTRUTORA ARANTES EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.664.695/0001-33, SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, — inscrita no CNPJ: CNPJ: 14.031.903/0001-44, SOLAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA — inscrita no CNPJ: CNPJ: 47.239.698/0001-66, PACTO CONSTRUÇÕES LTDA — inscrita no CNPJ: 33.666.569/0001-40, GSC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA — EPP — inscrita no CNPJ: 14.055.950/0001-28 e JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI — inscrita no CNPJ: 26.951.460/0001-99, por descumprimento de algum(s) condição(es) de habilitação exigidas nos item(s) 5 e/ou 6 do edital. Maiores informações e o DETALHAMENTO do julgamento da comissão, será obtido na sala da COPELI ou no Portal da transparência do município, no horário de expediente de 08h00min as 13h00min.