DIÁRIO OFICIAL Nº 40.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 40.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação n° DV00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - R$ 39.500,00. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00010/2023 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO; DESIGNO as servidoras Maria Verônica Mendes Damascena, Secretária, como Gestora; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00010/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da reunião para recebimento e análise da proposta, lances e habilitação referente ao Pregão Presencial n2 06/2023, para o dia 17 de março de 2023 às 8:30 horas, em conformidade com o Art. 21, §40 da Lei 8666/93. MOTIVO: Face a impossibilidade da participação do pregoeiro para uma capacitação de licitações. As demais clausulas do edital seguem sem alterações: Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: www.iacarau.pb.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br (Mural de Licitações-Licitações Previstas). AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial n° 07/2023, para o dia 22 de março de 2023 às 08:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 A Prefeitura Municipal De Jacaraú torna público que após análise da impugnação do edital interposto pela empresa: José Availton da Cunha, CNPJ: 06.248.164/0001-19 cujo objeto Contratação de Serviços especializados de desinfecção, desratização, descupinização, desmorcegação de áreas internas e externas das instalações públicas do governo municipal de Jacaraú e por sua vez DECIDE: Julgar pelo conhecimento da impugnação interposto e no mérito dado provimento parcial ao pedido da Recorrente, conforme parecer jurídico. Com a decisão, será procedido a publicação de novo edital contendo as devidas mudanças, com a consequente nova data da reunião para apresentação das propostas e documentações necessárias. Maiores informações, na Rua Augusto Luna, n2 45 - Centro https://jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/licitacoes-a-partir-de- 2021/ CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, bem como ao atendimento dos demais programas das secretarias municipais. A Prefeitura Municipal de Jacaraú torna público, e convoca através da Comissão Permanente de Licitação os interessados que, a reunião para abertura e julgamento das Propostas de Preços da licitação PREGÃO PRESNCIAL 08/2023 ocorrerá no dia 16/03/2023 as 09h00 (horário local). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: www.iacarau.pb.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br (Mural de Licitações-Licitações Previstas). AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, torna público que realizará licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 11:00horas do dia 22 de março de 2023, para: Serviços de preparação e fornecimento de refeições. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n° 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93; Lei Complementar n° 123/06; Decreto Municipal n° 066/2019/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: www.jacarau.pb.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br (Mural de Licitações-Licitações Previstas).