DIÁRIO OFICIAL Nº 39.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 39.

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 2023:22.060 SECRETARIA DE SAÚDE–2020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE–3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA– 22.061 FUNDO MUNIPAL DE SAÚDE–2048 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS – SAÚDE BUCAL / CEO–3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00037/2023 - 08.03.23 - EHS LISBOA - R$ 30.100,00 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA COMPOSIÇÃO DO KIT-PASCOA COM CIDADANIA, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: http://www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes   ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1 . A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 14 de Março de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905. AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MANILHAS DE TUBOS DE CONCRETOS ARMADOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: http://www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1 . A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 14 de Março de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905.