Atualizado em: 29 de fevereiro de 2024 às 13:47h
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DIÁRIO OFICIAL Nº 38.

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Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 38.

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL AO MUNICIPIO DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.030 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2005 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO-22.050 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO-2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-22.060 SECRETARIA DE SAÚDE-2020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-22.070 SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA-2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-22.080 SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO-2032 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO-22.090 Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico-2036 MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA-22.100 SECRETÁRIA DE ESPORTES-2038 ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES-22.110 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00036/2023 - 07.03.23 - ECONSULTORIA AMBIENTAL SERVICOS LTDA - R$ 30.000,00 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EHS LISBOA - R$ 30.100,00. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00008/2023 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; DESIGNO as servidoras Daniele Pereira Maciel, Secretária de Saúde, como Gestora; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00008/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

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