Atualizado em: 29 de fevereiro de 2024 às 13:47h
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DIÁRIO OFICIAL Nº 35.

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Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 35.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESIDUOS SÓLIDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.000,00. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00009/2023 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESIDUOS SÓLIDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; DESIGNO as servidoras Daniele Pereira Maciel, Secretária de Saúde, como Gestora; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00009/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 15:00 horas do dia 14 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de peixe de origem in natura do tipo Corvina. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 04G/17; Decreto Municipal nº 066/2019/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: http://www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; http://www.tce.pb.gov.br (Mural de Licitações-Licitações Previstas). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.050 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00028/2023 - 02.03.23 - EDUCARE DIGITAL LTDA - R$ 34.910,70. DECRETO Nº 11, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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