DIÁRIO OFICIAL Nº 35.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 35.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESIDUOS SÓLIDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.000,00. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00009/2023 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESIDUOS SÓLIDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; DESIGNO as servidoras Daniele Pereira Maciel, Secretária de Saúde, como Gestora; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00009/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 15:00 horas do dia 14 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de peixe de origem in natura do tipo Corvina. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 04G/17; Decreto Municipal nº 066/2019/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: http://www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; http://www.tce.pb.gov.br (Mural de Licitações-Licitações Previstas).