Atualizado em: 29 de setembro de 2023 às 12:39h
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DIÁRIO OFICIAL Nº 34.

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Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 34.

PORTARIA Nº 01, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE ADITIVO Jacaraú-PB, 01 de março de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2022 DISPENSA Nº 012/2022 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA–SAMU. OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATADO: JAILSON BARBOSA DE FARIAS CPF: 019.524.214-97 VIGENCIA DO ADITIVO: 02 de março de 2023 a 02 de março 2024 : JUSTIFICATIVA: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00014/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00014/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DO SETOR DE SUPRIMENTOS VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NOEMIA MOURA DE OLIVEIRA R$ 18.000,00.Jacaraú - PB, 01 de Março de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCASPrefeito GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00014/2023 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DO SETOR DE SUPRIMENTOS VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇAS; DESIGNO os servidores Valdeci Coutinho Pessoa, Secretário, como Gestor; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00014/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Jacaraú - PB, 01 de Março de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito PORTARIA Nº 21, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Jacaraú - Biênio 2023/2025. PORTARIA Nº 53, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE IZABEL PESSOA DA SILVA. Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú. PORTARIA Nº 54, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JAILSON DA SILVA BARBALHO. Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú. PORTARIA Nº 20, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE PAULO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS. Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú. PORTARIA Nº 22, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE CLEYTON ABREU DE AMARAL. Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.

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