DIÁRIO OFICIAL Nº 33.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 33.

DECRETO Nº 10, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE HABILITAÇÃO Concorrência Nº: 01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB. A Prefeitura Municipal de Jacaraú torna público, e convoca através da Comissão Permanente de Licitação os interessados que, a reunião para abertura e julgamento dos documentos de habilitação da licitação Concorrência 001/2023 ocorrerá no dia 02/03/2023 as 09h (horário local). Maiores informações, na Rua Augusto Luna, nº 45 - Centro – Jacaraú-PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 13h00min Horas ou pelo site: http://www.jacarau.pb.gov.br/editais AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 A Prefeitura de Municipal de Jacaraú, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú – PB, torna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 08:30 horas do dia 13 de Março de 2023,  visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estações de trabalho móveis tablets. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 04G/17; Decreto Municipal nº 066/2019/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: http://www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; http://www.tce.pb.gov.br (Mural de licitações – Licitações Previstas) - http://www.diariomunicipal.com.br/famup/ . AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, torna público que fará licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 14:00 horas do dia 13 de Março de 2023, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Serviços especializados de desinfecção, desratização, descupinização, desmorcegação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 04G/17; Decreto Municipal nº 066/2019/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: http://www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes ; http://www.tce.pb.gov.br (Mural de Licitações-Licitações Previstas). PORTARIA Nº 19, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar junto ao CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura de Jacaraú. PORTARIA Nº 49, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JEANE FERNANDES DE OLIVEIRA. PORTARIA Nº 50, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MARTA ARAÚJO CORCINO PORTARIA Nº 51, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE GELDA SILVA DAMACENO.