DIÁRIO OFICIAL Nº 31.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 31.

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL AO MUNICIPIO DE JACARAÚ–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: http://www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes . A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 02 de Março de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 08:30 horas do dia 08 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 04G/17; Decreto Municipal nº 066/2019/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: http://www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; http://www.tce.pb.gov.br - http://www.diariomunicipal.com.br/famup/. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2023 A CPL através de seu presidente, após análise da documentação apresentada julga, classificados e credenciados os proponentes: PROPONENTE CPF/CNPJ ANA CLAUDIA PESSOA 042.915.894-76 ANIBAL ENEAS DA SILVA 031.932.264-59 ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 042.231,294-06 ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO 484.168.944-34 ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA 675.229.044-04 ANTONIO PÁDUA DA SILVA 021.564.434-40 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA 789.669.304-68 CERISE SILVA ALVES 714.500.414-34 CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO 043.914.557-06 EDILSON PEREIRA DA SILVA 051.048.434-40 EDMILSON MARTINS COUTINHO 826.897.174-68 FLAVIA SANTOS DA SILVA 086.421.884-21 GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO 052.067.684-05 JOÃO BATISTA PEREIRA 714.914.064-53 JOSÉ ANTONIO PESSOA DO MONTE 027.218.444-66 JOSÉ DE JESUS PESSOA 472.592.724-49 JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO 162.577.041-72 JOSELMA DE OLIVEIRA SANTOS 047.592.004-01 JOSENILDO FERREIRA PEREIRA 034.263.404-61 LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO 120.620.634-90 LUCÉLIA NUNES PESSOA 066.995.524-81 LUÍS MARQUES DE MELO 741.185.607-04 MARCIO GOMES DA SILVA 048.877.964-20 MARIA ROSA EVARISTO DE SOUZA 022.854.054-21 MARIA SALETE FEITOSA 034.666.734-88 NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA 025.637.164-46 PAULO SERGIO FIGUEIREDO 854.902.237-49 REJANE PEDRO DE ARAUJO 046.233.314-07 SEVERINA MARIA DA COSTA 013.055.134-97 Ficam descredenciados por não atenderem as exigências mínimas do Edital os participantes: PROPONENTE CPF/CNPJ ITEM NO EDITAL Antônio Carlos Bondade de Lima 095.451.244-82 5.1 - III Fábio Bondade de Lima 712.320.784-09 5.1 - III Luciano Lucas da Silva 806.363.144-72 5.1 – I, III e IV Vilma Maria Deziderio do Nascimento 969.976.484-87 5.1 – I, III e IV Como os projetos de venda dos proponentes credenciados já atendem os quantitativos necessários de acordo com o termo de referência do edital o município de atenderá os critérios de seleção conforme a Resolução do FNDE n° 06, DE 08 DE 2020 em seu Art. 35, § 3º inciso I e § 4º, inciso IV que trata dos critérios de prioridade da seleção das propostas. Maiores informações em todos os dias úteis, sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Jacaraú, situada na Rua Augusto Luna, nº 45, Centro, Jacaraú-PB, CEP.: 58.278-000. AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL AO MUNICIPIO DE JACARAÚ–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: http://www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes . A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 02 de Março de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 08:30 horas do dia 08 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 04G/17; Decreto Municipal nº 066/2019/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: http://www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; http://www.tce.pb.gov.br - http://www.diariomunicipal.com.br/famup/ . RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 A CPL através de seu presidente, após análise da documentação apresentada julga, classificados e credenciados os proponentes: PROPONENTE CPF/CNPJ ANA CLAUDIA PESSOA 042.915.894-76 ANIBAL ENEAS DA SILVA 031.932.264-59 ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 042.231,294-06 ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO 484.168.944-34 ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA 675.229.044-04 ANTONIO PÁDUA DA SILVA 021.564.434-40 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA 789.669.304-68 CERISE SILVA ALVES 714.500.414-34 CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO 043.914.557-06 EDILSON PEREIRA DA SILVA 051.048.434-40 EDMILSON MARTINS COUTINHO 826.897.174-68 FLAVIA SANTOS DA SILVA 086.421.884-21 GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO 052.067.684-05 JOÃO BATISTA PEREIRA 714.914.064-53 JOSÉ ANTONIO PESSOA DO MONTE 027.218.444-66 JOSÉ DE JESUS PESSOA 472.592.724-49 JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO 162.577.041-72 JOSELMA DE OLIVEIRA SANTOS 047.592.004-01 JOSENILDO FERREIRA PEREIRA 034.263.404-61 LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO 120.620.634-90 LUCÉLIA NUNES PESSOA 066.995.524-81 LUÍS MARQUES DE MELO 741.185.607-04 MARCIO GOMES DA SILVA 048.877.964-20 MARIA ROSA EVARISTO DE SOUZA 022.854.054-21 MARIA SALETE FEITOSA 034.666.734-88 NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA 025.637.164-46 PAULO SERGIO FIGUEIREDO 854.902.237-49 REJANE PEDRO DE ARAUJO 046.233.314-07 SEVERINA MARIA DA COSTA 013.055.134-97 Ficam descredenciados por não atenderem as exigências mínimas do Edital os participantes: PROPONENTE CPF/CNPJ ITEM NO EDITAL Antônio Carlos Bondade de Lima 095.451.244-82 5.1 - III Fábio Bondade de Lima 712.320.784-09 5.1 - III Luciano Lucas da Silva 806.363.144-72 5.1 – I, III e IV Vilma Maria Deziderio do Nascimento 969.976.484-87 5.1 – I, III e IV Como os projetos de venda dos proponentes credenciados já atendem os quantitativos necessários de acordo com o termo de referência do edital o município de atenderá os critérios de seleção conforme a Resolução do FNDE n° 06, DE 08 DE 2020 em seu Art. 35, § 3º inciso I e § 4º, inciso IV que trata dos critérios de prioridade da seleção das propostas. Maiores informações em todos os dias úteis, sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Jacaraú, situada na Rua Augusto Luna, nº 45, Centro, Jacaraú-PB, CEP.: 58.278-000.