DIÁRIO OFICIAL Nº 24.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 24.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 A Prefeitura Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, tendo em vista a homologação do resultado final do Concurso Público 001/2020, publicado em Diário Oficial do Município do dia 11 de fevereiro de 2021, Edição Especial, CONVOCA para tomar posse no cargo público, os candidatos aprovados em concurso público n2 001/2020 realizado nesta cidade, em seu respectivo cargo. Os convocados deverão comparecer na sede da Secretaria de Administração das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min no prazo de 30 (trinta) dias úteis a partir da publicação deste Edital, munidos dos seguintes documentos: I- Cópia autenticada dos seguintes documentos: 1. Comprovação dos pré-requisitos/escolaridade (Diploma) constante no Capitulo II do Edital do Concurso; 2. Certidão de nascimento ou casamento; 3. Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo cartório eleitoral; 4. Certificado de reservista ou de Dispensa de Incorporação para os candidatos do sexo masculino; 5. Cédula de identidade; 6. Última declaração de Imposto de Renda apresentada a Secretaria da Receita Federal, com as devidas atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, declaração firmada por ele próprio, nos termos da Lei Nº 8.429/92; 7. Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física — CPF; 8. Documento de Inscrição no PIS/PASEP, caso possua; 9. Carteira de Trabalho; 10. Comprovante de Residência; II- Documentação Original: 1.2 (duas) fotos 3X4 recentes, coloridas (fundo branco); 2. Declaração com os dados Bancários para recebimento dos proventos (Banco do Brasil); 3. Certidão de antecedentes criminais; 4. Declaração de cargos e/ou empregos públicos que ocupa, ou sua negativa, com firma reconhecida em qualquer um dos casos; 5. Exames: Glicemia em jejum, Hemograma Completo, Sumário de urina e eletrocardiograma (providenciados às suas expensas). Os resultados dos exames serão apresentados na ocasião da realização do exame médico admissional. CANDIDATOS CONVOCADOS AGENTE ADMINISTRATIVO 8 - SAULO FERNANDES DOS SANTOS 9 - WELLYSON VINICIUS SILVA PAIVA 10 - ALEX DOUGLAS ABSALÃO DA COSTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 3 - GELDA SILVA DAMACENO 4 - MARTA ARAÚJO CORCINO ASSISTENTE DE SALA 26 - JEANNE FERNANDES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 05/2023 - EXONERAÇÃO DE JOSÉ ANDERSON NELO PESSOA Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú. PORTARIA Nº 06/2023 - EXONERAÇÃO DE ARLEM NELO PESSOA Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú. PORTARIA Nº 07/2023 - EXONERAÇÃO DE JUSSARA TEREZA SILVA DO NASCIMENTO Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa para recebimento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 237.600,00. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2023 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa para recebimento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos; DESIGNO os servidores Jair Vitorino de Oliveira Filho, Secretário de Meio Ambiente, como Gestor; e Rivaldo Junior de Oliveira Padilha, Assessor de Secretário de Meio Ambiente, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de transporte de passageiros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.060 Secretaria de Saúde 2003 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2019 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – FINANCIAMENTO PRÓPRIO 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2019 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2053 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 08/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00022/2023 - 08.02.23 - ISMAEL SALUSTIANO CHAVES 07594175476 - R$ 315.000,00.