DIÁRIO OFICIAL Nº 23.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 23.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de serviços de transporte de passageiros; ADJUDICO o seu objeto a: ISMAEL SALUSTIANO CHAVES 07594175476 - R$ 315.000,00. Jacaraú - PB, 07 de Fevereiro de 2023 TÁSSIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de serviços de transporte de passageiros; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ISMAEL SALUSTIANO CHAVES 07594175476 - R$ 315.000,00. Jacaraú - PB, 07 de Fevereiro de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de serviços de transporte de passageiros; DESIGNO os servidores José Cláudio Alves, Secretário, como Gestor; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00004/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Jacaraú - PB, 07 de Fevereiro de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00005/2023. DOTAÇÃO: 22.010 SECRETARIA DE CHEFIA DE GOVERNO 2070 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 07/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00040/2023 - 07.02.23 - ROMILDO DE OLIVEIRA VITORINO - R$ 12.000,00