DIÁRIO OFICIAL Nº 21.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 21.

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de fogos de artifício destinado à realização de show pirotécnico, incluindo toda mão de obra. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023 - Ata de Registro de Preços nº 0692022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0692022, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA–PB. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.140 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2056 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 2057 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 22.050 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22.060 SECRETARIA DE SAÚDE 2020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.070 SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00021/2023 - 01.02.23 - JOSE DA SILVA 08146619479 - R$ 448.961,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA / FINANCEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.060 SECRETARIA DE SAÚDE 2020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 22.061 FUNDO MUNIPAL DE SAÚDE 2052 PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2072 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00024/2023 - 01.02.23 - GILVANDO MARINHO DE SOUZA 03036088466 - R$ 33.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS DA PREFEITURA DE JACARAÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.040 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 2008 PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00025/2023 - 01.02.23 - LUCAS VICENTE DA COSTA SILVA 01798306433 - R$ 43.890,00. PORTARIA Nº 4E, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.