Atualizado em: 27 de fevereiro de 2024 às 14:20h
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DIÁRIO OFICIAL Nº 21.

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Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 21.

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de fogos de artifício destinado à realização de show pirotécnico, incluindo toda mão de obra. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023 - Ata de Registro de Preços nº 0692022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0692022, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA–PB. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.140 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2056 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 2057 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 22.050 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22.060 SECRETARIA DE SAÚDE 2020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.070 SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00021/2023 - 01.02.23 - JOSE DA SILVA 08146619479 - R$ 448.961,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA / FINANCEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.060 SECRETARIA DE SAÚDE 2020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 22.061 FUNDO MUNIPAL DE SAÚDE 2052 PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2072 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00024/2023 - 01.02.23 - GILVANDO MARINHO DE SOUZA 03036088466 - R$ 33.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS DA PREFEITURA DE JACARAÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.040 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 2008 PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00025/2023 - 01.02.23 - LUCAS VICENTE DA COSTA SILVA 01798306433 - R$ 43.890,00. PORTARIA Nº 4E, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú. EXTRATO DE ADITIVO Jacaraú-PB, 01 de fevereiro de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2022 DISPENSA Nº 015/2022 OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATADO: ANTONIO VIEIRA DA SILVA NETO CPF: 020.502.204-99 VIGENCIA DO ADITIVO: 02 de fevereiro de 2023 a 02 de fevereiro 2024. JUSTIFICATIVA: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 EXTRATO DE ADITIVO Jacaraú-PB, 01 de fevereiro de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2022 DISPENSA Nº 010/2022 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A SER DEPÓSITO DA SECRATARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATADO: WERTON CLAYTON DE BRITO PESSOA CPF: 033.483.844-43 VIGENCIA DO ADITIVO: 02 de fevereiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024 JUSTIFICATIVA: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 EXTRATO DE ADITIVO Jacaraú-PB, 01 de fevereiro de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2022 DISPENSA Nº 011/2022 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS. OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATADO: JOAO FERNANDES DA SILVA CPF:  112.280.594-20 VIGENCIA DO ADITIVO: 02 de fevereiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024 JUSTIFICATIVA: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 PORTARIA Nº 4A-I, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE FELLIPE FRANKLIN DA SILVA GOMES. Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú. PORTARIA Nº 4U-19, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE THAYNA DE FARIAS SILVA DE LIMA. Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú. PORTARIA Nº 4Z-24, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ANDERSON BARROSO FARIAS. Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú. PORTARIA Nº 4Y-23, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE CRISTIANO PONTES DA SILVA. Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú. PORTARIA Nº 4F, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOÃO FERNANDES PESSOA FILHO. Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú. PORTARIA Nº 4G, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE DEIZE COUTINHO MOURA PESSOA. Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú. PORTARIA Nº 4J, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE SEVERINO DOS RAMOS LUCAS DA SILVA. Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú. PORTARIA Nº 4L, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE RIVALDO JÚNIOR DE OLIVEIRA PADILHA. Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú. PORTARIA Nº 4H, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ADVAL DA SILVA LIMA. Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.

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