DIÁRIO OFICIAL Nº 2.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 2.

DECRETO Nº 02/2023: Decreta luto oficial no município de Jacaraú em virtude do falecimento do ex-vereador Cícero Marques Sobrinho. — PREGÃO PRESENCIAL N° 00001/2023: A Prefeitura Municipal de Jacaraú, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú-PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 08:30 horas do dia 16 de janeiro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Locação de hora máquina tipo Trator Agrícola. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n° 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93; Lei Complementar n° 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal n° 04G/17; Decreto Municipal n° 066/2019/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 32951734. E-mail: Iicitacaojacarau@gmail.com. Edital: wwwjacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; www.tce.pb gov.br - www.diariomunicipal.com.br/famup/. — PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2022: O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de JACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO à população e a quem interessar possa que após análise e diligência das informações apuradas no certame referente ao atendimento do item 9.2.12. do Edital e com o fulcro do Art. 48, § 30 da Lei 8666/93, concede a licitante o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação de documentos de habilitação do respectivo item mencionado acima Maiores informações e o DETALHAMENTO do Julgamento do Pregoeiro, será obtido na sala da COPELI, no horário de expediente de 08h00min as 13h00min. — O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições RESOLVE: RATIFICAR o processo de Inexigibilidade de Licitação n° IN00001/2023, que objetiva: Contratação de apresentação artística dos cantores renomados Iguinho e Lulinha", para apresentação de show em praça pública em comemoração a tradicional festa de emancipação política do município de Jacaraú/PB; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contrata* de: - IL SHOWS LTDA. 39.942.698/0001-08 Valor: R$ 100.000,00 Publique-se e cumpra-se. — O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições RESOLVE: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Inexigibilidade 0 IN00001/2023, que objetiva: Contratação de apresentação artística dos cantores renomados "Iguinho e Lulinha", para apresentação de show em praça pública em comemoração a tradicional festa de emancipação política do município de Jacaraú/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - IL SHOWS LTDA. 39.942.698/0001-08 Valor: R$ 100.000,00 Publique-se e cumpra-se. — O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR a servidora Zanata Ribeiro de Mendonça Coutinho, Secretária de Administração, como Gestora do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação n° IN0000112023, que objetiva: Contratação de apresentação artística dos cantores renomados "Iguinho e Lulinha", para apresentação de show em praça pública em comemoração a tradicional festa de emancipação politica do município de Jacaraú/PB; com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar a execução do referido contrato. Publique-se e cumpra-se. — O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAU. ESTADO DA PARAÍBA. no uso de suas atribuições RESOLVE: DESIGNAR o servidor Betânia Martins da Silva. Coordenadora de Cultura. para Fiscal do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação n° IN0000112023. que objetiva: Contratação de apresentação artística dos cantores renomados - Iguinho e Lulinha", para apresentação de show em praça pública em comemoração a tradicional festa de emancipação política do município de Jacaraú/PB: com as atribuições nos termos da norma vigente. especialmente para fiscalizar a execução do referido contrato. Publique-se e cumpra-se. EXTRATO DE ADITIVO - Jacaraú-PB, 03 de janeiro de 2023TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA E-SUS/PEC PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), INCLUINDO O FORNECIMENTO EM COMODATO DEEQUIPAMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA.OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATADO: JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA NETO,CNPJ: 36.499.525/0001-60 VIGENCIA DO ADITIVO: 04/01/2023 a 04/01/2024. JUSTIFICATIVA: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93