DIÁRIO OFICIAL Nº 18.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 18.

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 01/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, torna público para conhecimento dos interessados nos termos e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 30 de janeiro de 2022 a 17 de fevereiro de 2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda nesse período no turno da manhã, na sala da CPL, Prefeitura Municipal de Jacaraú, Rua Augusto Luna, 45, Centro – Jacaraú - PB. Maiores informações e aquisição do Edital, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA / FINANCEIRA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GILVANDO MARINHO DE SOUZA 03036088466 - R$ 33.000,00. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00003/2023 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA / FINANCEIRA; DESIGNO as servidoras Daniele Pereira Maciel, Secretária de Saúde, como Gestora; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00003/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.