DIÁRIO OFICIAL Nº 17.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 17.

Prefeitura Municipal de Jacaraú Gabinete do Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços de confecção de bolsas para distribuição aos profissionais pedagógicos da rede municipal de ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV02/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.050 Secretária de Educação 2012 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2016 FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E CONTINUADA DE DOCENTES 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: até 26/04/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00014/2023 - 26.01.23 - JAQUELINE CLEMENTE DE CARVALHO COSTA 09675678402 - R$ 32.625,00. ERRATA DO RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 OBJETIVO: Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares, destinados a manutenção das unidades de saúde do município de Jacaraú. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ torna público para conhecimento dos interessados, que ONDE SE LÊ: objeto se trata contratação de empresa para prestação de serviços de locação de um veículo para atender as demandas do gabinete do chefe do poder executivo do município de Jacaraú – PB, LEIA-SE: Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares, destinados a manutenção das unidades de saúde do município de Jacaraú. Neste sentido permanece as prerrogativas do Art. 21 §4º da Lei 8.666/93 e o certame permanece mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. Maiores informações na Rua Augusto Luna, nº 45 - Centro – Jacaraú-PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 13h00min Horas ou pelo site: www.jacarau.pb.gov.br Jacaraú, 26 de janeiro de 2023. TÁSSIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços de confecção materiais gráficos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.050 Secretária de Educação 2012 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2016 FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E CONTINUADA DE DOCENTES 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: até 26/04/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00015/2023 - 26.01.23 - HERYCA ATHAYSA CORDEIRO RODRIGUES 09750013450 - R$ 36.000,00. Prefeitura Municipal de Jacaraú Gabinete do Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DA GESTÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.010 SECRETARIA DE CHEFIA DE GOVERNO-2002 COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR-22.040 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-2008 PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE-22.050 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO-2012 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT - 30%-2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-22.060 SECRETARIA DE SAÚDE-2020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-2054 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192-22.070 SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA-2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-22.080 SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO-2029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR-2032 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO-22.090 SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-2036 MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA-22.100 SECRETÁRIA DE ESPORTES-2038 ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES-22.081 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-2041 EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ-2042 MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF-22.061 FUNDO MUNIPAL DE SAÚDE-2047 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA-2048 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO-2066 INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA-22.130 SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA-2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA-22.140 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-2056 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO-22.110 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00013/2023 - 26.01.23 até 31.12.23 - MAURILIO DE ALMEIDA MENDES – Valor: R$ 363.884,61