DIÁRIO OFICIAL Nº 15.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 15.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00004/2023 Aos 24 dias do mês de Janeiro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, localizada na Rua Augusto Luna - Centro - Jacaraú - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 04G, de 10 de Janeiro de 2017; Decreto Municipal nº 066/2019, de 22 de Janeiro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00001/2023 que objetiva o registro de preços para: Locação de hora máquina tipo Trator Agrícola, equipado com grade aradora, destinado ao corte de terra dos agricultores e atividades em geral de apoio à agricultura no município de Jacaraú; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ - CNPJ nº 08.947.699/0001-03. VENCEDOR: VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI CNPJ: 35.886.830/0001-42 EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Locação de hora máquina tipo Trator Agrícola.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2023.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.090 Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 2036 MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2037 APOIO À MICRO PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICAVIGÊNCIA: até 24/01/2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:CT Nº 00009/2023 - 24.01.23 - VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 A Prefeitura municipal de Jacaraú, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de serviços de transporte de passageiros. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 04G/17; Decreto Municipal nº 066/2019/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br - www.diariomunicipal.com.br/famup/. Jacaraú - PB, 23 de Janeiro de 2023 TÁSSIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial Prefeitura Municipal De Jacaraú Gabinete do Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE BUFFET, CERIMONIAL E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA OS EVENTOS INTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.010 SECRETARIA DE CHEFIA DE GOVERNO-2002 COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR-22.030 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-2007 QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES-22.040 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO -2008 PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE -22.050 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO-2016 FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E CONTINUADA DE DOCENTES-22.060 SECRETARIA DE SAÚDE-2020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-22.090 SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-2036 MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA-22.100 SECRETÁRIA DE ESPORTES-2038 ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES-22.081 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-2044 EXECUÇÃO PROGRAMA CAPACITA JACARAÚ-22.140 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-2056 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO - 2057 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS-3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00010/2023 - 24.01.23 até 31.12.23 - IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA 08337840480 - CNPJ nº 27.195.375/0001-00-VALOR: R$ 100.000,00. Prefeitura Municipal De Jacaraú Gabinete do Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE BUFFET, CERIMONIAL E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA OS EVENTOS INTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.010 SECRETARIA DE CHEFIA DE GOVERNO-2002 COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR-22.030 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-2007 QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES-22.040 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO -2008 PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE -22.050 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO-2016 FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E CONTINUADA DE DOCENTES-22.060 SECRETARIA DE SAÚDE-2020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-22.090 SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-2036 MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA-22.100 SECRETÁRIA DE ESPORTES-2038 ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES-22.081 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-2044 EXECUÇÃO PROGRAMA CAPACITA JACARAÚ-22.140 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-2056 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO - 2057 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS-3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00011/2023 - 24.01.23 até 31.12.23 - JARBELE BATISTA DA SILVA -CNPJ nº 20.367.360/0001-33-VALOR: R$ 130.740,00.