Decreta luto oficial pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara do Município de Jacaraú-PB Pedro Fernandes de Oliveira.
O MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, neste ato representado pelo prefeito, Sr. Márcio Aurélio Madruga Cruz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 41, inciso VI da Lei Orgânica do Município e,CONSIDERANDO o falecimento do ex-vereador, ex-presidente e genitor da vereadora Cristiane Andreia Fernandes de Oliveira, o qual prestou relevantes serviços ao Município;CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade Jacarauense no decorrer da sua vida como cidadão e político;CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre Jacarauense;CONSIDERANDO por derradeiro, que é dever do Poder Público desse Município render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, exemplo e dedicação, contribuíram para o bem estar da coletividade.DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial, pelo período de 3 (três) dias no Município de Jacaraú, em virtude do falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Jacaraú, o Sr. Pedro Fernandes de Oliveira.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito


