Diário oficial

NÚMERO: 123/2026

Volume: 1 - Número: 122, de 31 de agosto de 2026.

31/08/2026 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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Chefia de Governo - LUTO OFICIAL - DECRETO: 77/2026
DECRETO Nº 77, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB- PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 77, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Decreta luto oficial pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara do Município de Jacaraú-PB Pedro Fernandes de Oliveira.

O MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, neste ato representado pelo prefeito, Sr. Márcio Aurélio Madruga Cruz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 41, inciso VI da Lei Orgânica do Município e,CONSIDERANDO o falecimento do ex-vereador, ex-presidente e genitor da vereadora Cristiane Andreia Fernandes de Oliveira, o qual prestou relevantes serviços ao Município;CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade Jacarauense no decorrer da sua vida como cidadão e político;CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre Jacarauense;CONSIDERANDO por derradeiro, que é dever do Poder Público desse Município render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, exemplo e dedicação, contribuíram para o bem estar da coletividade.DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial, pelo período de 3 (três) dias no Município de Jacaraú, em virtude do falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Jacaraú, o Sr. Pedro Fernandes de Oliveira.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

Chefia de Governo - DESIGNAÇÃO - PORTARIA: 137/2026
PORTARIA Nº 137, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - DESIGNAÇÃO DE ALINE RAQUEL CELESTINO DA SILVA
PORTARIA Nº 137, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a designação de servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Jacaraú.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1ºDesignar Aline Raquel Celestino da Silva, Professor Classe A, sob matrícula de nº2025756, para exercer suas funções na E.M.E.I.F. José Jardim Correia Tetéo, vinculadaàSecretaria de Educação.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

Chefia de Governo - DESIGNAÇÃO - PORTARIA: 138/2026
PORTARIA Nº 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - DESIGNAÇÃO DE KAYSLA ALVES E SILVA.
PORTARIA Nº 138, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a designação de servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Jacaraú.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1ºDesignar Kaysla Alves e Silva, Professor Classe A, sob matrícula de nº2025757, para exercer suas funções na E.M.E.I.F. Prof.ª Neuza Medeiros Alves, vinculadaàSecretaria de Educação.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

Chefia de Governo - DESIGNAÇÃO - PORTARIA: 139/2026
PORTARIA Nº 138, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - DESIGNAÇÃO DE ANA PAULA DE FARIAS SILVA
PORTARIA Nº 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a designação de servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Jacaraú.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1ºDesignar Ana Paula de Farias Silva, Professor Classe A, sob matrícula de nº2025758, para exercer suas funções na E.M.E.I.F. Padre João Madruga, vinculadaàSecretaria de Educação.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

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