O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, no uso de suas atribuições, conferidas pela legislação municipal e delegadas pela Portaria nº 11/2025, publicada no Diário Oficial do Município, em 03 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, a senhora IVANETE DE OLIVEIRA COUTINHO, CPF nº ***.557.624-**, matrícula nº 1337, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação no artigo 133, § 10, inciso I "b" da Lei Orgânica (com redação dada pela ELOM 629/25) c/c artigo 17, III e IV, § 3º, inciso II, § 4º, inciso I e II, § 5º, inciso I e § 6º da Lei Complementar 469/22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2026.
Jacaraú-PB, 03 de agosto de 2026.
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZ
Presidente do IPAM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, no uso de suas atribuições, delegada pela Portaria nº 11/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 03 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, a senhora CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR, CPF nº ***.081.634-**, matrícula nº 3154, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação no art. 133, § 10, I, “b” da LOM (redação dada pela ELOM 629/25) c/c art. 17, III e IV, §§ 3º II, 4º, I e II e 5º, I da LCM 469/22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025, revogando a Portaria nº 02/2025.
Jacaraú-PB, 03 de agosto de 2026.
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZ
Presidente do IPAM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, no uso de suas atribuições, delegada pela Portaria nº 11/2025, publicada no Diário Oficial do Município, em 03 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, a senhora MARILENE RODRIGUES, CPF: ***.928.364- **, matrícula nº 3656, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação nos seguintes termos: Art. 133, § 10º, I, “b” da LOM (redação dada pela ELOM n.º 629/25) c/c art. 17, III e IV, §3º, II, §4º, I e II e §5º, I da LCM n.º 469/22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2023, ficando revogada a Portaria nº 01/2026 e todas as disposições em contrário.
Jacaraú-PB, 03 de agosto de 2026.
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZ
Presidente do IPAM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, no uso de suas atribuições, delegada pela Portaria nº 11/2025, publicada no Diário Oficial do Município, em 03 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, a senhora DAMIANA SALES, CPF: ***.505.824-**, ocupante o cargo de PROFESSORA, matriculada sob o nº 3650, lotada na Secretaria de EDUCAÇÃO deste município, protegendo suas pretensões nos Art. 133, §10, II, “b” da LOM (redação dada pela ELOM n.º 629/25) c/c art. 18, II a IV, §§ 1º e 2º, I da LCM 469/22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de dezembro de 2023, revogando a Portaria nº 06/2025 e quaisquer disposições em contrário.
Jacaraú-PB, 03 de agosto de 2026.
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZ
Presidente do IPAM
