Dispõe sobre a designação de servidor para exercer função na Rede Pública Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que o servidor Karlos Philippe do Nascimento Alves foi nomeado para o cargo/função comissionado(a) de Diretor Escolar da E.M.E.I.F. Professora Neuza Medeiros Alves, por meio da Portaria nº 158, de 29 de julho de 2025, em decorrência de sua aprovação e classificação no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, e considerando a conveniência e o interesse da Administração Pública na reorganização da gestão das unidades escolares;
RESOLVE:
Art. 1º Designar Karlos Philippe do Nascimento Alves para exercer a função de Diretor Escolar da E.M.E.I.F. José Jardim Correia Tetéo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú, deixando de exercer a função de Diretor Escolar da E.M.E.I.F. Prof.ª Neuza Medeiros Alves.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACARAÚ, 03 DE JULHO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito


