OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DEMANDA ADMINISTRATIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DETENTORA DE APTIDÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL COMPATÍVEIS COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ATINENTES AO ASSEIO URBANO, COM O ESCOPO DE ASSEGURAR A REGULAR OBSERVÂNCIA DAS NECESSIDADES PÚBLICAS VINCULADAS À ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB, CONFORME PLANILHA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22110 – Secretaria de Meio Ambiente 2072 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 2073 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 2011 – QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 19/06/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00125/2026 - 19.06.26 - N T SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - R$ 3.351.755,04.
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