OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22060 – Secretaria de Saúde 2026 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22061 – Fundo Munipal de Saúde 2027 – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS 2030 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS 2034 – MANTER ATIV. DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC 2035 – MANTER OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU 192 2036 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DO MAC 2038 – COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – FUS 2040 – AQUISIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MEDICAMENTOS – ASSIST. FARMACÊUTICA 2041 – COFNANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – FUS 2042 – RECURSOS FINANC.PARA QUALIFICAÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA – QUALIFAR–SUS 2005 – SAÚDE PARA TODOS 3.3.90.30 15001002 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00100/2026 - 22.05.26 - LPS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 835.736,00.
