OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NA FORMA DE KITS DE CESTA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL Nº 588 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 22080 – Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 22081 – Fundo Municipal de Assistência social 2030 – APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 2032 – GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2035 – MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS 2002 – ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA 2002 – ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA 2002 – ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00114/2026 - 26.05.26 - GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - R$ 366.600,00.
