PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E POSTERIOR RETIRADA DE CONJUNTOS TÉCNICOS, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO SUPORTE E À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, EDUCATIVAS, COMEMORATIVAS E DE INTERESSE PÚBLICO, PROMOVIDAS OU APOIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 13 de Abril de 2026
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro Oficial
Concede subvenção à Associação Cultural Quadrilha Junina Sanfona de Ouro de Jacaraú-PB, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada à entidade sem fins lucrativos de cunho cultural denominada Associação Cultural Quadrilha Junina Sanfona de Ouro, situada neste Município, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o nº 32.396.492/0001-72, com sede na Rua José Lima Cavalcante nº 35, Centro, 58.278- 000, em pleno funcionamento, com intuito de fomentar o desenvolvimento cultural por meio de subsídio financeiro destinado a prestar apoio às quadrilhas juninas do município de Jacaraú-PB.
Art. 2º A Associação Cultural Quadrilha Junina Sanfona de Ouro de Jacaraú-PB tem por objetivo: prestar entretenimento cultural à população do nosso Município, incentivando os mais jovens à continuação de costumes e de tradições.
Art. 3º Fica o Prefeito municipal autorizado a realizar modificações oriundas do referido Projeto de Lei na LDO e PPA vigentes promovendo a compatibilização da ação ora proposta.
Art. 4º Fica ainda, o chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir um Crédito Especial ao orçamento corrente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à cobertura das despesas decorrentes desta Lei, nos termos do art. 43 e seus parágrafos da Lei Federal n9 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 13 DE ABRIL DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação coletiva de Professores e Supervisores Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os profissionais abaixo relacionados, entre Professores e Supervisores Escolares, para exercerem suas funções nas respectivas unidades de ensino durante o ano letivo de 2026.
I – PROFESSORAS
EMEIF Alípio Barbosa de Carvalho
·Allana Kátia Pessoa Camarão – Mat.: 0005068
EMEIF Professora Neuza Medeiros Alves
·Alyne Farias Leandro Oliveira Santos – Mat.: 0200919
EMEIF Alzira Toscano Lisboa
·Rafaelly Maysa Balbino Rodrigues – Mat.: 2025349
II – SUPERVISORA
EMEIF Rosenildo Fernandes de Oliveira
·Fernanda Santos da Cruz – Mat.: 2022002
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 13 DE ABRIL DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
