Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA (ÉTICO, GENÉRICO E SIMILARES), ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DE REFERÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO ◊ABCFARMA, (PREÇO FABRICANTE OU O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO ◊PMVG, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI 14.133/21, COM SOLICITAÇÃO CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VITAFARMA COMERCIO FARMACEUTICO E PERFUMARIA LTDA - R$ 754.800,00.

Jacaraú - PB, 18 de Março de 2026

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito