Referente à publicação da Portaria nº 51, de 17 de março de 2026, no Diário Oficial nº 38, de 17 de março de 2026
Em razão de erro material na publicação,
onde se lê:
“Art. 1º Designar a Sr.ª Emília Ruth Ribeiro, matrículas de nº 003766 e nº 004049, para exercer suas funções na Biblioteca da E.M.E.I.F Senador Ruy Carneiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú, desempenhando atividades pedagógicas, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.Leia-se:
“Art. 1º Designar a Sr.ª Emília Ruth Ribeiro de Mendonça, matrículas de nº 003766 e nº 004049, para exercer suas funções na Biblioteca da E.M.E.I.F Senador Ruy Carneiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú, desempenhando atividades pedagógicas, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.Esta correção entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de março de 2026.
Jacaraú-PB, 31 de março de 2026
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
PORTARIA Nº 51, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidora integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sr.ª Emília Ruth Ribeiro de Mendonça, matrículas de nº 003766 e nº 004049, para exercer suas funções na Biblioteca da E.M.E.I.F Senador Ruy Carneiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú, desempenhando atividades pedagógicas, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 17 DE MARÇO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a exoneração de servidora do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sr.ª Karoliny Souza Alves do cargo de Coordenadora de Programas Educacionais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 31 DE MARÇO DE 2026
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
