PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 31 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 31 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 17 de Março de 2026
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro Oficial
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2026
A Prefeitura Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBONS PARA COMPOSIÇÃO DO KIT – PASCOA COM ESPERANÇA, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Coordenação de Licitações e Contratos, sediado na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.
Jacaraú - PB, 17 de Março de 2026
ISMAEL FARIAS PESSOA
Agente de Contratação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2026
A Prefeitura Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Coordenação de Licitações e Contratos, sediado na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.
Jacaraú - PB, 17 de Março de 2026
ISMAEL FARIAS PESSOA
Agente de Contratação
Dispõe sobre a nomeação, em caráter sub judice, de servidora aprovada em concurso público para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800583-72.2025.8.15.1071, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Jacaraú-PB, que determinou a convocação e nomeação da candidata em caráter sub judice;
CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público nº 001/2020, homologado pelo Decreto nº 007/2021;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Asneth Emilly de Oliveira Arnor para ocupar o cargo público de provimento efetivo de Supervisor Escolar, sob regime estatutário.
Art. 2º A presente nomeação é realizada em caráter sub judice, em cumprimento à decisão judicial mencionada no preâmbulo desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 17 DE MARÇO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidora no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Vanderleia dos Santos Correia no cargo de Diretora Escolar Adjunta da E.M.E.I.F Anatilde Paes Barreto, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 17 DE MARÇO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidora integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sr.ª Emília Ruth Ribeiro, matrículas de nº 003766 e nº 004049, para exercer suas funções na Biblioteca da E.M.E.I.F Senador Ruy Carneiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú, desempenhando atividades pedagógicas, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 17 DE MARÇO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, instituída nos termos do Edital nº 001/2026, torna público o SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, conforme critérios estabelecidos no referido edital.
CONSIDERANDO a necessidade de suprir a demanda atual das unidades escolares da rede municipal;
CONSIDERANDO a existência de candidatos classificados em cadastro de reserva;
RESOLVE:
1. CONVOCAR
Os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação no RESULTADO FINAL, para atuarem como Cuidadores Sociais Voluntários, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
POSIÇÃOCANDIDATOMÉDIA FINALSITUAÇÃO1.Maria José Santiago6,40CONVOCADO2.Cláudia Xavier de Andrade6,40CONVOCADO3.Maria Gabriela dos Santos6,40CONVOCADO4.Michele Vitória Ribeiro Duarte6,40CONVOCADO5.Andreza Malaquias da Silva6,25CONVOCADO6.Verônica Alves Silva do Nascimento6,20CONVOCADO7.Dioclécio Costa do Nascimento6,15CONVOCADO8.Josélia Cândido da Silva6,10CONVOCADO9.Agatha Priscila S. de Freitas6,10CONVOCADO10.Kaylane Maximiano de Lima6,05CONVOCADO11.Natanael Lopes de Jesus6,05CONVOCADO12.Maria da Conceição Costa da Silva6,00CONVOCADO13.Maria Sueni Florêncio Salles6,00CONVOCADO14.Mariana Coutinho Soares6,00CONVOCADO15.Maycon da Costa dos Santos6,00CONVOCADO2. DA APRESENTAÇÃO
Os candidatos convocados deverão comparecer para assinatura do Termo de Adesão, no seguinte local, data e horário:
Local: Secretaria Municipal de EducaçãoData: 18/03/2026 (Quarta-feira)Horário: Das 12h às 17h3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1. O não comparecimento no dia, horário e local indicados implicará na desistência automática, sendo convocado o próximo candidato da lista de espera.
3.2. Os candidatos deverão apresentar documento de identificação com foto no ato da assinatura.
Jacaraú-PB, 17 de março de 2026
NICAELLE RAFAEL DOS SANTOS CARDOSO
Presidente da Comissão
