PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEIXE DE ORIGEM IN NATURA DO TIPO CORVINA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS ENQUADRADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.

Jacaraú - PB, 06 de Março de 2026

ISMAEL FARIAS PESSOA

Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DA GESTÃO MUNICIPAL DE JACARAÚ–PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 20 de Março de 2026. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 20 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.

Jacaraú - PB, 06 de Março de 2026

ISMAEL FARIAS PESSOA

Pregoeiro Oficial

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NAS QUANTIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS E CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, NO ÂMBITO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS CRECHES E ESCOLAS, COM DISTRIBUIÇÃO DIRETAMENTE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22.050 Secretária de Educação 12 361 1004 2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB/VAAFVAAT– 70% 12 368 1004 2012 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 12 368 1004 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1004 2015 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30 99 1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 99 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 99 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00038/2026 - 05.03.26 - ANA CLAUDIA PESSOA - R$ 22.368,46; CT Nº 00039/2026 - 05.03.26 - ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - R$ 25.269,07; CT Nº 00040/2026 - 05.03.26 - ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO - R$ 16.457,83; CT Nº 00041/2026 - 05.03.26 - ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA - R$ 14.262,27; CT Nº 00042/2026 - 05.03.26 - ARMANDO GONÇALVES DANTAS - R$ 14.857,96; CT Nº 00043/2026 - 05.03.26 - CARLOS SAMUEL SANTANA - R$ 25.031,48; CT Nº 00044/2026 - 05.03.26 - CICERA GOMES DE OLIVEIRA - R$ 32.833,27; CT Nº 00045/2026 - 05.03.26 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO LITORAL NORTE PARAIBANO - R$ 30.739,60; CT Nº 00046/2026 - 05.03.26 - EDILSON PEREIRA DA SILVA - R$ 17.342,54; CT Nº 00047/2026 - 05.03.26 - EDMILSON MARTINS COUTINHO - R$ 20.244,27; CT Nº 00048/2026 - 05.03.26 - EDNALVA ESTEVÃO DO NASCIMENTO - R$ 25.263,04; CT Nº 00049/2026 - 05.03.26 - EDRIANO MARCULINO DA SILVA - R$ 13.553,48; CT Nº 00050/2026 - 05.03.26 - ERIC GABRIEL ALVES DE FARIAS - R$ 15.926,98; CT Nº 00051/2026 - 05.03.26 - FLÁVIO FERREIRA DE AQUINO - R$ 13.142,02; CT Nº 00052/2026 - 05.03.26 - FRANCISCO GUILHERME DA SILVA - R$ 35.459,62; CT Nº 00053/2026 - 05.03.26 - GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO - R$ 19.170,00; CT Nº 00054/2026 - 05.03.26 - GERSON LUIS GOMES DA SILVA - R$ 33.160,27; CT Nº 00055/2026 - 05.03.26 - ISAAC JUSTINO DA SILVA - R$ 15.222,84; CT Nº 00056/2026 - 05.03.26 - IVANILDO GONÇALVES DANTAS - R$ 18.962,95; CT Nº 00057/2026 - 05.03.26 - IVANILDO JOSE FIGUEIREDO - R$ 30.520,57; CT Nº 00058/2026 - 05.03.26 - JACKELINE FERREIRA DE OLIVEIRA - R$ 10.091,94; CT Nº 00059/2026 - 05.03.26 - JOSE ANTONIO PESSOA DO MONTE - R$ 24.317,66; CT Nº 00060/2026 - 05.03.26 - JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA - R$ 16.787,52; CT Nº 00061/2026 - 05.03.26 - JOSE RENATO ARAUJO DA SILVA - R$ 12.404,34; CT Nº 00062/2026 - 05.03.26 - JOSELMA DE OLIVEIRA SANTOS - R$ 8.275,14; CT Nº 00063/2026 - 05.03.26 - JOSENILDO FERREIRA PEREIRA - R$ 12.373,15; CT Nº 00064/2026 - 05.03.26 - LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO - R$ 27.342,63; CT Nº 00065/2026 - 05.03.26 - LUCELIA NUNES PESSOA - R$ 24.434,44; CT Nº 00066/2026 - 05.03.26 - MARCONE BERNARDO DO NASCIMENTO - R$ 20.466,49; CT Nº 00067/2026 - 05.03.26 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA COSTA - R$ 8.820,00; CT Nº 00068/2026 - 05.03.26 - MARIA MARTINS COUTINHO - R$ 24.457,94; CT Nº 00069/2026 - 05.03.26 - MARIA ROSA EVARISTO DA SILVA - R$ 16.854,31; CT Nº 00070/2026 - 05.03.26 - MARIA SALETE FEITOSA - R$ 16.406,58; CT Nº 00071/2026 - 05.03.26 - MIKAELA PESSOA DA SILVA - R$ 18.289,21; CT Nº 00072/2026 - 05.03.26 - NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA - R$ 27.133,00; CT Nº 00073/2026 - 05.03.26 - PAULO SERGIO FIGUEIREDO - R$ 28.152,38; CT Nº 00074/2026 - 05.03.26 - REGINALDO DA SILVA DANTAS - R$ 15.881,14; CT Nº 00075/2026 - 05.03.26 - SEVERINA GERCINA DOS SANTOS - R$ 9.243,18; CT Nº 00076/2026 - 05.03.26 - SEVERINA MARIA DA COSTA - R$ 24.777,67.

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, instituída nos termos do Edital nº 001/2026, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS, obtido a partir da soma das pontuações da Análise Curricular e da Entrevista, conforme critérios estabelecidos no referido edital.

CONSIDERANDO que o presente processo seletivo tem por objetivo a formação de cadastro de reserva, os candidatos encontram-se classificados em ordem decrescente de pontuação.

CONSIDERANDO a demanda atual existente nas unidades escolares da Rede Municipal de ensino, os 85 (oitenta e cinco) primeiros candidatos classificados constarão na presente lista com a situação “CONVOCADO”, estando aptos para atuação imediata, mediante posterior convocação formal para assinatura do Termo de Adesão ao Programa Cuidador Social Voluntário, seguida da formação obrigatória, promovida pela Secretaria de Educação, com duração de 180 horas.

Os demais candidatos constarão com a situação “CLASSIFICADO”, passando a compor o cadastro de reserva, o que gera mera expectativa de convocação, podendo ocorrer durante o prazo de validade do processo seletivo, conforme a necessidade da Administração Pública Municipal e disponibilidade de demanda nas unidades escolares, respeitada a ordem de classificação.

Os candidatos CLASSIFICADOS permanecerão no cadastro de reserva durante o prazo de validade do processo seletivo, podendo ser convocados para atuação no âmbito do Programa Cuidador Social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação.

POSIÇÃOCANDIDATOMÉDIA FINALSITUAÇÃO1.Fabio Vitor da Silva9,00CONVOCADO2.Mayara Carvalho da Silva9,00CONVOCADO3.Dirlene Gomes Andrade da Silva8,50CONVOCADO4.Isabella Alves dos Santos8,25CONVOCADO5.Juliana Mondinne Mendes de Oliveira8,25CONVOCADO6.Karla Flaviane do Nascimento Alves8,25CONVOCADO7.Haroldo Alves Soares8,00CONVOCADO8.Ivanilda Maria do Nascimento8,00CONVOCADO9.Denise Fernandes da Silva Pessoa7,75CONVOCADO10.Érika Ferreira da Silva7,75CONVOCADO11.Gessyka Kiss Joaquim da Costa7,75CONVOCADO12.Juciele Silva da Costa7,75CONVOCADO13.Juliany Karen de Oliveira Feitosa7,75CONVOCADO14.Lavínia da Silva de Oliveira7,75CONVOCADO15.Maria Heloisa Farias de Souza7,75CONVOCADO16.Reinildo Victor da Silva7,75CONVOCADO17.Rosângela Barbalho Faustino7,75CONVOCADO18.Érika Américo Nogueira da Silva7,50CONVOCADO19.Raquel Bezerra da Silva7,50CONVOCADO20.Samille Nicole Rosa da Silva7,50CONVOCADO21.Tamires Ferreira de P. Vicente7,50CONVOCADO22.Aelson de Almeida da Cruz7,25CONVOCADO23.Amanda Vitória da Silva Francisco7,25CONVOCADO24.Cleyziane Cardoso Barbalho7,25CONVOCADO25.Dayane de Oliveira Silva7,25CONVOCADO26.Jean Damião Bezerra Pessoa7,25CONVOCADO27.Kleyton da Silva Alves7,25CONVOCADO28.Laíse de Souza de Oliveira7,25CONVOCADO29.Letícia Téteo Pessoa7,25CONVOCADO30.Maria Eduarda da Silva Vieira7,25CONVOCADO31.Maria Roseane Ferreira da Silva7,25CONVOCADO32.Sheila Ferreira dos Santos7,25CONVOCADO33.Valéria Cantarelli de Brito7,25CONVOCADO34.Vitória Emanuela Gomes da Silva7,25CONVOCADO35.Viviane Maria Soares7,25CONVOCADO36.Adroaldo José da Silva7,00CONVOCADO37.Juliane Teléscero Magalhães7,00CONVOCADO38.Maria Betania Medeiros Alves7,00CONVOCADO39.Viviane Soares R. do Nascimento7,00CONVOCADO40.Camile Sousa da Silva6,75CONVOCADO41.Patrícia Severina dos Santos6,75CONVOCADO42.Schâkira Myrella Medeiros Silva6,75CONVOCADO43.Verônica M. C. da Silva6,75CONVOCADO44.Adilma Maria de Souza6,65CONVOCADO45.Aliny Fernandes Pessoa6,65CONVOCADO46.Ana Maria Brito de Lima6,65CONVOCADO47.Bruno da Rocha Marques6,65CONVOCADO48.Edilane Vicente Barbalho da Silva6,65CONVOCADO49.Elidiany Rebeka P. Carvalho6,65CONVOCADO50.Francisco Felipe da Silva Fernandes6,65CONVOCADO51.Idiclécia Gonçalves da Silva6,65CONVOCADO52.Maria Vitória Gonçalves da Silva6,65CONVOCADO53.Milena Gomes de Oliveira6,65CONVOCADO54.Verônica de Negreiros Ferreira6,65CONVOCADO55.Adriana Lourenço da Silva6,60CONVOCADO56.Bianca Fernandes da Silva6,60CONVOCADO57.Eduardo Marques de Oliveira6,60CONVOCADO58.Maria da Piedade Alves da Silva6,60CONVOCADO59.Maria Luiza O. Ferreira Justino6,60CONVOCADO60.Terezinha Ribeiro Pinto6,60CONVOCADO61.Lidiane Valério dos Santos6,55CONVOCADO62.Maciellen Alves de Lima6,55CONVOCADO63.Raniele Cardoso Marinho da Silva6,55CONVOCADO64.Bruna Altaíra Alves de Lima Nunes6,50CONVOCADO65.Cleane Régis da Silva6,50CONVOCADO66.Lays Dalila Pereira dos Santos6,50CONVOCADO67.Maria Aparecida Paulo da Silva6,50CONVOCADO68.Maria Eduarda Costa da Silva6,50CONVOCADO69.Maria Silmara Silva Pereira6,50CONVOCADO70.Ruth Bezerra da Silva6,50CONVOCADO71.Aline Valério dos Santos6,45CONVOCADO72.Ellen Kaylhâne Marques dos Santos6,45CONVOCADO73.Jacilene Régis da Silva6,45CONVOCADO74.Jaldiane Alves da Silva6,45CONVOCADO75.José Leandro Oliveira do Nascimento6,45CONVOCADO76.Jucélia da Cruz Silva Pessoa6,45CONVOCADO77.Layane Vitória dos S. Teixeira6,45CONVOCADO78.Luana Vitória de C. Peixoto6,45CONVOCADO79.Maria Aparecida de Sousa6,45CONVOCADO80.Maria Simone da Silva6,45CONVOCADO81.Maria Vitória Alves da Silva6,45CONVOCADO82.Rayane Thamires Dantas da Silva6,45CONVOCADO83.Vitória Fernandes6,45CONVOCADO84.Wanessa Rodrigues da Silva6,45CONVOCADO85.Nadja Crisostomo da Silva6,45CONVOCADO86.Michele Vitória Ribeiro Duarte6,40CLASSIFICADO87.Andreza Malaquias da Silva6,25CLASSIFICADO88.Verônica Alves Silva do Nascimento6,20CLASSIFICADO89.Dioclécio Costa do Nascimento6,15CLASSIFICADO90.Josélia Cândido da Silva6,10CLASSIFICADO91.Agatha Priscila S. de Freitas6,10CLASSIFICADO92.Maria Gabriela dos Santos6,10CLASSIFICADO93.Kaylane Maximiano de Lima6,05CLASSIFICADO94.Natanael Lopes de Jesus6,05CLASSIFICADO95.Maria Clara Pereira dos Santos6,00CLASSIFICADO96.Maria da Conceição Costa da Silva6,00CLASSIFICADO97.Maria Sueni Florêncio Salles6,00CLASSIFICADO98.Mariana Coutinho Soares6,00CLASSIFICADO99.Maycon da Costa dos Santos6,00CLASSIFICADO100.Tainara Cristina Alves de Andrade6,00CLASSIFICADO101.Valtenira Severino Joaquim6,00CLASSIFICADO102.Bianca do Nascimento Alves6,00CLASSIFICADO103.Jhennyfe Vitória da Silva Barbosa6,00CLASSIFICADO104.José Lenildo H. Ferreira6,00CLASSIFICADO105.Maria Eduarda Gomes da Silva6,00CLASSIFICADO106.Maria José Santiago6,00CLASSIFICADO107.Marilita Olinto Otaviano6,00CLASSIFICADO108.Miriam Herculano Costa6,00CLASSIFICADO109.Rosilda Silva de Andrade6,00CLASSIFICADO110.Thiago do Nascimento6,00CLASSIFICADO111.Katiely da Silva Teteo6,00CLASSIFICADO112.Taynara dos Santos Ferreira6,00CLASSIFICADO113.Flávia Gomes da Silva6,00CLASSIFICADO114.Eduarda P. da Silva Agustinho6,00CLASSIFICADO115.Joalison Nelo de Oliveira6,00CLASSIFICADO116.Jonas marques da Silva Santos6,00CLASSIFICADO117.José Alef Mendes6,00CLASSIFICADO118.Luna Kalyne Cruz de Souza6,00CLASSIFICADO119.Marciana Henrique da Silva6,00CLASSIFICADO120.Maria Nayara Pereira da Silva6,00CLASSIFICADO121.Rosana Gomes da Silva6,00CLASSIFICADO122.Thalyta Vitória Farias Santos6,00CLASSIFICADO123.Yan Vinícius Soares6,00CLASSIFICADO124.Cláudia Xavier de Andrade Silva6,00CLASSIFICADO125.Andreia Bendito Rodrigues6,00CLASSIFICADO126.Camila da Silva Lima6,00CLASSIFICADO127.Carolaine Vieira da Silva6,00CLASSIFICADO128.Cremilson José Pessoa6,00CLASSIFICADO129.Cristiana Maria da Silva6,00CLASSIFICADO130.Jayne Soares da Silva6,00CLASSIFICADO131.Kamylle Matos de Lima6,00CLASSIFICADO132.Maria Vitória Paulo da Silva6,00CLASSIFICADO133.Mayara Victor Gomes da Silva6,00CLASSIFICADO134.Micaele Santos de Lima6,00CLASSIFICADO135.Regiane Renato do Nascimento6,00CLASSIFICADO136.Aline Ferreira de Aquino6,00CLASSIFICADO137.Hellyvanya Lima Ribeiro6,00CLASSIFICADO138.Hoziane Silva de Araújo6,00CLASSIFICADO139.Janiele Gonzaga Feitosa da Silva6,00CLASSIFICADO140.Jhennifer Gabrielle da S. Costa6,00CLASSIFICADO141.Joyce da Silva Souza6,00CLASSIFICADO142.Kaleane Cristine do S. Santana6,00CLASSIFICADO143.Luciene Oliveira da Silva6,00CLASSIFICADO144.Raiany Luiz da Silva6,00CLASSIFICADO145.Rita de Cássia David Pessoa6,00CLASSIFICADO146.Sonia Aparecida N. de Souza6,00CLASSIFICADO147.Jófila Glacy da Silva Finizola6,00CLASSIFICADO148.Ávilla Neise Ferreira da Silva6,00CLASSIFICADO149.Isaac Pereira de Oliveira6,00CLASSIFICADO150.Maiara Mizael da Silva6,00CLASSIFICADO151.Jamilly Maria Soares da Silva6,00CLASSIFICADO152.Marciana Silva de Souza6,00CLASSIFICADO153.Ivanessa do nascimento6,00CLASSIFICADO154.Kátia Severina dos Santos6,00CLASSIFICADO155.Aniele Pereira da Silva6,00CLASSIFICADO156.Aparecida Florêncio Fernandes6,00CLASSIFICADO157.Lígia Régis de Almeida6,00CLASSIFICADO158.Maria Caline dos Santos6,00CLASSIFICADO159.Maria Gilmara Silva Pereira6,00CLASSIFICADO

Observação: Os candidatos que não compareceram à etapa de ENTREVISTA, conforme convocação, foram DESCLASSIFICADOS do processo seletivo.

Jacaraú-PB, 06 de março de 2026.

NICAELLE RAFAEL DOS SANTOS CARDOSO

Presidente da Comissão