OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL) DESTINADOS À MANUTENÇÃO ALIMENTAR DA REDE ESCOLAR LIGADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS DEMAIS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSITÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, BEM COMO PARA COBRIR AS NECESSIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22.010 Secretaria de Chefia de Governo 04 122 1002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 22.030 Secretaria De Administração 04 122 1002 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 22.050 Secretária de Educação 12 368 1004 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1004 2012 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 12 368 1004 2099 MANUTENÇÃO DE OTROS PROGRAMAS DO FNDE 12 368 1004 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB VAAR 22.060 Secretaria de Saúde 10 361 2003 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1003 2027 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS 10 302 1003 2035 MANTER OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU 192 22.070 Secretária de Infraestrutura 04 122 1002 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 22.080 Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 08 244 2002 2053 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 22.081 Fundo Municipal de Assistência social 22.090 Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 20 122 2001 2066 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO 22.100 Secretária de Esportes 04 122 2001 2069 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 22.110 Secretaria de Meio Ambiente 04 122 2001 2072 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 22.130 Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 04 122 1010 2075 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA 22.140 Secretaria de Cultura e Turismo 04 122 2001 2076 MANUTENÇAO D SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.30 99 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 99 1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 99 1.543.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 99 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 99 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 99 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 99 1.720.0000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00025/2026 - 28.01.26 - GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - R$ 87.300,00; CT Nº 00026/2026 - 28.01.26 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.688.045,10; CT Nº 00027/2026 - 28.01.26 - COMERCIAL MAXXI DE ALIMENTOS LTDA - R$ 81.000,00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22.010 Secretaria de Chefia de Governo 04 122 1002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 22.030 Secretaria De Administração 04 122 1002 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 22.050 Secretária de Educação 12 368 1004 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1004 2012 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 12 368 1004 2099 MANUTENÇÃO DE OTROS PROGRAMAS DO FNDE 12 368 1004 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB VAAR 22.060 Secretaria de Saúde 10 361 2003 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1003 2027 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS 10 302 1003 2035 MANTER OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU 192 22.070 Secretária de Infraestrutura 04 122 1002 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 22.080 Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 08 244 2002 2053 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 22.081 Fundo Municipal de Assistência social 22.090 Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 20 122 2001 2066 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO 22.100 Secretária de Esportes 04 122 2001 2069 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 22.110 Secretaria de Meio Ambiente 04 122 2001 2072 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 22.130 Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 04 122 1010 2075 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA 22.140 Secretaria de Cultura e Turismo 04 122 2001 2076 MANUTENÇAO D SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.30 99 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 99 1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 99 1.543.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 99 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00029/2026 - 04.02.26 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 123.825,00; CT Nº 00030/2026 - 04.02.26 - GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - R$ 334.213,27.
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS E LANCHES PRONTOS QUE SERÃO SERVIDOS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES BEM COMO REUNIÕES DE PLANEJAMENTO PROMOVIDO PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LAELCIO NUNES DA SILVA - R$ 859.745,50.
Jacaraú - PB, 10 de Fevereiro de 2026
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTECENTES A FROTA MUNICIPAL DE JACARAÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 588/2024 22010 – Secretaria de Chefia de Governo 2002 – COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 2070 – MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 22030 – Secretaria De Administração 22040 – Secretaria de Finanças e Planejamento 22050 – Secretária de Educação 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 2017 – PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO 2018 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – VAAF/VAAT – 70% 2099 – Programa de Apoio a Educação Infantil – NOVAS TURMAS – FNDE 22060 – Secretaria de Saúde 2020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2047 – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS 2053 – ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 2054 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 22061 – Fundo Municipal de Saúde 2094 – MANUTENÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD 22070 – Secretária de Infraestrutura 2025 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 22080 – Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 22081 – Fundo Municipal de Assistência social 22081 – Fundo Municipal de Assistência social 2104 – COFINANCIAMENTO DO ESTADO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 22090 – Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 2036 – MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA 22100 – Secretária de Esportes 22110 – Secretaria de Meio Ambiente 2059 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 2011 – QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO 22130 – Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 2055 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2056 – MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.30 17200000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15500000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15710000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15690000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15530000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15420000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15410000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15400000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16320000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16600000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16610000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 17200000 MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00033/2026 - 10.02.26 até 31.12.26 - JC COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO LTDA - R$ 2.046.300,00.
Dispõe sobre a designação de servidor ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Agnaldo Soares da Silva, matrícula nº 2025086, ocupante do cargo de Assessor Executivo, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidora ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sr.ª Alexandrina Maria Domingos Maciel, matrícula nº 2025324, ocupante do cargo de Assessora Executiva, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidora ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sr.ª Anne Shirley Oliveira Gomes Arnor, matrícula nº 2025268, ocupante do cargo de Assessora, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidora ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sr.ª Camilla Soares da Silva, matrícula nº 2025270, ocupante do cargo de Assessora, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidora ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sr.ª Ednalva Régis da Silva, matrícula nº 2025290, ocupante do cargo de Assessora, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidora ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sr.ª Emilly Safira Estevam da Silva, matrícula nº 2025289, ocupante do cargo de Assessora, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidora ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sr.ª Lívia Maria Valério da Silva, matrícula nº 2025288, ocupante do cargo de Assessora, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidora ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sr.ª Uilma Teteo Diogo do Nascimento, matrícula nº 2025287, ocupante do cargo de Assessora, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidor ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Joel Paulo do Nascimento, matrícula nº 2024882, ocupante do cargo de Assessor, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidor ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Katiano José da Silva, matrícula nº 2025272, ocupante do cargo de Assessor, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidor ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Marcos Antônio Gomes de Oliveira, matrícula nº 2025273, ocupante do cargo de Assessor, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
