OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS E LANCHES PRONTOS QUE SERÃO SERVIDOS NO EVENTOS INSTITUCIONAL, JORNADA PEDAGÓGICA PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22050 – Secretária de Educação 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB VAAR 2099 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 3.3.90.30 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15430000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15690000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 17200000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00032/2026 - 06.02.26 - LAELCIO NUNES DA SILVA - R$ 56.188,95.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS E LANCHES PRONTOS QUE SERÃO SERVIDOS NO EVENTOS INSTITUCIONAL, JORNADA PEDAGÓGICA PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LAELCIO NUNES DA SILVA - R$ 56.188,95.
Jacaraú - PB, 06 de Fevereiro de 2026
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2022. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00124/2022 - Ismael Salustiano Chaves - CNPJ: 14.428.779/0001-55 - Rescindido - de comum acordo entre as partes. ASSINATURA: 09.02.26
Dispõe sobre a designação de servidor ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Josivan Salustino de Lira, matrícula nº 2025265, ocupante do cargo de Assessor, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidora ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sr.ª Maria Francisdalva Madruga da Silva, matrícula nº 2025266, ocupante do cargo de Assessora, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidor ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Alexandre Pedro Fernandes da Silva, matrícula nº 2025205, ocupante do cargo de Assessor, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidor ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Abraão Pessoa da Silva, matrícula nº 2024831, ocupante do cargo de Assessor Executivo, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidora ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sr.ª Aparecida Carvalho Silva, matrícula nº 2024840, ocupante do cargo de Assessora Executiva, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidor ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Márcio Alves de Souza, matrícula nº 2025228, ocupante do cargo de Assessor Executivo, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidor ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Carlos Alberto Guimarães de Souza, matrícula nº 2024837, ocupante do cargo de Assessor, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Administração do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidora ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sr.ª Cristiene Vicente da Silva, matrícula nº 2025340, ocupante do cargo de Assessora, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Administração do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidor ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. José Samuel Alves da Silva, matrícula nº 2024829, ocupante do cargo de Assessor, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Administração do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidora ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sr.ª Raiane Pontes Fernandes Teteo, matrícula nº 2025195, ocupante do cargo de Assessora, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidor ocupante de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Emerson Marcílio Semeão Silva, matrícula nº 2025196, ocupante do cargo de Assessor, para exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. Giovanne de Oliveira Lima do cargo de Assessor Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Chefia de Governo do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. Lucas Menezes de Mendonça do cargo de Assessor, vinculado à Secretaria Municipal de Chefia de Governo do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
OBJETO: Contratação de serviços de transporte de passageiros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00022/2023 - Ismael Salustiano Chaves - CNPJ: 14.428.779/0001-55 - 3º Aditivo - redução de R$ 0,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 06.02.26
