OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO–PROFISSIONAIS DE NATUREZA SINGULAR E NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS PELO RENOMADO PSICÓLOGO, PROFESSOR, PALESTRANTE E ESCRITOR LEONARDO ABRAHÃO ◊CRIADOR E IDEALIZADOR DA CAMPANHA JANEIRO BRANCO◊, QUE CONSISTIRÃO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL INTITULADA "AUTOCUIDADO TAMBÉM É ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA: CUIDADO PESSOAL INTEGRAL, PREVENÇÃO E RESILIÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2026". FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22050 – Secretária de Educação 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2012 – MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 2019 – COFINANCIAMENTO DOS FUNDEB – RECURSO PRÓPRIO 2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB VAAR 3.3.90.39 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 15420000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 15430000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 29/07/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00028/2026 - 29.01.26 - VALLEO! PSICOEDUCACAO E SAUDE MENTAL LTDA - R$ 31.500,00.
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Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACARAÚ–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - R$ 334.213,27; PAULO PONTES DA SILVA - R$ 123.825,00.
Jacaraú - PB, 28 de Janeiro de 2026
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
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O Coordenação de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, localizada na Rua Augusto Luna - Centro - Jacaraú - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00002/2026 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACARAÚ–PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ - CNPJ nº 08.947.699/0001-03.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0001B2026 - 30/01/2026VENCEDOR: GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELICNPJ: 24.483.944/0001-25ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL1'c1GUA SANITÁRIA EMBALAGEM C/ 1 LT. ÁGUA SANITÁRIA, HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, COM, NO MÍNIMO, DE 2,5% DE CLORO ATIVO, INCOLOR, LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIROS, PIAS. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 LITRO, OPACA DOTADA DE TAMPA COM LACRE, DEVENDO ATENDER A NBR 13390/2006. O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NO ROTULO O NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, MARCA, VOLUME LÍQUIDO, NOME DO FABRICANTE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA QUALITATIVA E TEOR DO PRINCÍPIO ATIVO EM PERCENTUAL PESO POR PESO (P/P). NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO PRESENTES NO CORPO OU NO RÓTULO DA EMBALAGEM.CLORITOUND91000,898.099,002'c1LCOOL ETÍLICO HIDRATADO, LIQUIDO, LÍMPIDO, PARA USO DOMÉSTICO, COM CONCENTRAÇÃO HIDROALCOÓLICA DE 70º INPM.. APLICAÇÃO: LIMPEZA DOMÉSTICA EM GERAL. SEM FRAGRÂNCIA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NO RÓTULO NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO PRESENTES NO CORPO OU NO RÓTULO DA EMBALAGEM. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1L , TAMPA COM LACRE.CRISTALUND26003,759.750,004AMACIANTE DE ROUPAS ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO CONCENTRADO, ERFUMADO. FRASCO DE 2 LITROS, COM TAMPA ABRE E FECHA COM LACRE DE ROSQUEAR. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE DENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.VALENÇAUND10402,993.109,605CERA LÍQUIDA, AUTO BRILHO, INCOLOR, PARA PISO FRIO, DISPENSANDO O USO DE ENCERADEIRA, EMBALAGEM COM 750 ML.SHERONUND3262,95961,706COLÔNIA INFANTIL PARA BEBÊ, SEM ÁLCOOL, COM FRAGRÂNCIA SUAVE, CONTENDO 100 ML. PARÂMETRO DE QUALIDADE: JOHNSONS OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2º CÂMARA ◊ TCU).HUGGIESUND7806,655.187,007CONDICIONADOR INFANTIL ◊ NEUTRO, COMPOSTO POR ÁGUA, CLORETO DE DIESTEARILDIMETILAMÔNIO, ÁLCOOL ESTEARÍLICO, HIDROXIETIL CELULOSE, EXTRATO DE CAMOMILA, ÁLCOOL BENZÍLICO, LAURATO DE SORBITATO, FRAGRÂNCIA, EDTA TETRASSÓDICO, ÁCIDO CÍTRICO. EMBALAGEM COM 230ML. PARÂMETRO DE QUALIDADE: JOHNSONS OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2º CÂMARA ◊ TCU).HUGGIESUND7806,995.452,208COADOR DE PANO PARA CAFÉ, 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 20 CM (DIAMETRO) X 30 CM (PROFUNDIDADE).JANDAIAUND1560,99154,449COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA PACOTE COM 100UN ◊TERMO FORMADO, EM POLIPROPILENO (PP), NÃO TÓXICO NA COR BRANCA, CAPACIDADE DE 150ML, QUE SUPORTE CALOR ATÉ 100° C, MASSA MÍNIMA DE 1,80G. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS; NÃO DEVEM APRESENTAR SUJIDADE INTERNA OU EXTERNAMENTE. O COPO DEVE TRAZER GRAVADO EM RELEVO, COM CARACTERES VISÍVEIS E DE FORMA INDELÉVEL, A MARCA E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, A CAPACIDADE E O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAL PARA RECICLAGEM. ACONDICIONADO DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE E INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ SEU USO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E QUANTIDADE. O MATERIAL DEVERÁ ATENDER AS CONDIÇÕES GERAIS DA NORMA ABNT NBR 14865:2012 ◊ REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS ◊ VERSÃO CORRIGIDA: 2012, ATUALIZADA EM JUNHO DE 2012 E CERTIFICADO PELO INMETRO, E NORMA ABNT NBR 13230 ◊ SIMBOLOGIA INDICATIVA DE RECECLABILIDADE E IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS. PARÂMETRO DE QUALIDADE: PLASUTIL, COPOBRAZ OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2O CÂMARA ◊ TCU).CRISTALCOPOPCT71501,7512.512,5010COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA PACOTE COM 100UN ?TERMO FORMADO, EM POLIPROPILENO (PP), NÃO TÓXICO NA COR BRANCA, CAPACIDADE DE 180ML, QUE SUPORTE CALOR ATÉ 100° C, MASSA MÍNIMA DE 1,80G. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS; NÃO DEVEM APRESENTAR SUJIDADE INTERNA OU EXTERNAMENTE. O COPO DEVE TRAZER GRAVADO EM RELEVO, COM CARACTERES VISÍVEIS E DE FORMA INDELÉVEL, A MARCA E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, A CAPACIDADE E O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAL PARA RECICLAGEM. ACONDICIONADO DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE E INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ SEU USO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E QUANTIDADE. O MATERIAL DEVERÁ ATENDER AS CONDIÇÕES GERAIS DA NORMA ABNT NBR 14865:2012 ◊ REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS ◊ VERSÃO CORRIGIDA: 2012, ATUALIZADA EM JUNHO DE 2012 E CERTIFICADO PELO INMETRO, E NORMA ABNT NBR 13230 ◊ SIMBOLOGIA INDICATIVA DE RECICLABILIDADE E IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS. PARÂMETRO DE QUALIDADE: PLASUTIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2O CÂMARA ◊ TCU).CRISTALCOPOPCT71501,7912.798,5011COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ PACOTE COM 100UN ? TERMO FORMADO, EM POLIPROPILENO (PP), NÃO TÓXICO NA COR BRANCA, CAPACIDADE DE 50ML, QUE SUPORTE CALOR ATÉ 100° C, MASSA MÍNIMA DE 1,80G. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS; NÃO DEVEM APRESENTAR SUJIDADE INTERNA OU EXTERNAMENTE. O COPO DEVE TRAZER GRAVADO EM RELEVO, COM CARACTERES VISÍVEIS E DE FORMA INDELÉVEL, A MARCA E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, A CAPACIDADE E O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAL PARA RECICLAGEM. ACONDICIONADO DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE E INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ SEU USO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E QUANTIDADE. O MATERIAL DEVERÁ ATENDER AS CONDIÇÕES GERAIS DA NORMA ABNT NBR 14865:2012 ◊ REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS ◊ VERSÃO CORRIGIDA: 2012, ATUALIZADA EM JUNHO DE 2012 E CERTIFICADO PELO INMETRO, E NORMA ABNT NBR 13230 ◊ SIMBOLOGIA INDICATIVA DE RECICLABILIDADE E IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS. PARÂMETRO DE QUALIDADE: PLASUTIL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2O CÂMARA ◊ TCU).CRISTALCOPOPCT45500,994.504,5012CREME DENTAL INFANTIL ◊ EM GEL, SABOR TUTTI FRUTTI SEM FLÚOR ACONDICIONADO EM TUBOS PLÁSTICOS COM NO MÍNIMO 100G. PARÂMETRO DE QUALIDADE: TANDY OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2O CÂMARA ◊ TCU).COLGATEUND13001,992.587,0013DESODORIZADOR, AEROZOL ESSÊNCIA VARIADA, APRESENTAÇÃO CÁPSULA COM 400 ML COM VALIDADE MINIMA DE UM ANO, APLICAÇÃO AUTOCLAVE.SECARUND26005,9515.470,0014DESINFETANTE 2L COMPOSIÇÃO BÁSICA, CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO 0,52%, ASPECTO FÍSICO LIQUIDO, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LIMPEZA PROFUNDA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2L . AÇÃO ESPERADA: APRESENTAR BOM RENDIMENTO E CONCENTRAÇÃO DE ATIVOS COMPATÍVEL AO USO A QUE SE DESTINA, POSSUIR AROMA AGRADÁVEL, SER INÓCUO À PELE, APRESENTANDO COMPLETA SOLUBILIDADE EM ÁGUA. NÚMERO DE LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO PRESENTES NO CORPO OU NO RÓTULO DA EMBALAGEM.NOVO REINOUND78001,9515.210,0015DETERGENTE ? ALCALINO, CLORADO, EMBALAGEM DE COM 500ML. PARÂMETRO DE QUALIDADE: LIMPOL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2O CÂMARA ◊ TCU).NOVO REINOUND65000,956.175,0016ESCOVA P/ PRIVADA LIMPEZA GERAL, MATERIAL CORPO PLÁSTICO, MATERIAL CERDAS POLIPROPILENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COPO PLÁSTICO, APLICAÇÃO VASO SANITÁRIOASA BRASILUND1562,65413,4017ESCOVA DE DENTE INFANTIL ◊ CERDAS MACIAS POSSUINDO AÇÃO DE LIMPEZA E SUAS CERDAS DEVEM SER EM NYLON COM PONTAS ARREDONDADAS QUE POSSA OFERECER MASSAGEM AS GENGIVAS DOS USUÁRIOS. DEVE POSSUIR PROTETOR DE CERDAS. O CABO DEVE SER DESENVOLVIDO EM MATERIAL IDEAL PARA ABSORVER E CONTROLAR A PRESSÃO EXCESSIVA DURANTE A ESCOVAÇÃO.COLGATEUnd10400,991.029,6018ESPONJA DE AÇO ◊ ESPONJA DE LÃ DE AÇO PARA LIMPEZA, PACOTE DEVERÁ TER 8 UNIDADES. FEITA DE AÇO CARBONO NA EMBALAGEM DEVERÁ TER NÚMERO DO LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PARÂMETRO DE QUALIDADE: ASSOLAN OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2O CÂMARA ◊ TCU).ASSOLANPCT26000,491.274,0019ESPONJA ANTI◊ADERENTE PARA LOUÇAS, CONFECCIONADA EM ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDAS E FIBRAS SINTÉTICA COM ABRASIVO DUPLA FACE MEDINDO 110X75X20MM. PARÂMETRO DE QUALIDADE: BETANIN OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2O CÂMARA ◊ TCU).BRILHUSUND31200,29904,8020FLANELA ALVEJADA PARA LIMPEZA NA COR BRANCA COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 38X58CM., COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, COM COSTURA REFORÇADA (OVERLOCK) NAS BORDAS E VÉRTICES ARREDONDADOS. APLICAÇÃO POLIMENTO DE MÓVEIS, VIDROS E LIMPEZA EM GERAL. TECIDO COM BOA ABSORÇÃO, ESPESSURA E RESISTÊNCIA ADEQUADAS AO USO A QUE SE DESTINA. NÃO DEVE APRESENTAR DESFIAMENTO NAS BORDAS.BRULIMPUND5200,95494,0021FÓSFORO PARA USO DOMÉSTICO ◊ EM PACOTE COM 10 CAIXAS DE 40 UN CADA. PARÂMETRO DE QUALIDADE: ARGOS OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2O CÂMARA ◊ TCU).OLHOPCT9101,901.729,0029GUARDANAPO DE PAPEL, EM PAPEL ABSORVENTE, BRANCO DE ALTA ALVURA,MEDINDO, APROXIMADAMENTE, 22CM X 20CM, EMBALADO EM PACOTES COM 50 UNIDADES CADA. MARCA E EMBALAGEM DO PRODUTO. PARÂMETRO DE QUALIDADE: SNOP OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO1416/2010 2O CÂMARA ◊ TCU).CHEFFPCT23400,651.521,0030INSETICIDA SEM CHEIRO ◊ EMBALAGEM COM 400ML AEROZOL, BAIXA TOXIDADE, COM SOLVENTE A BASE DE ÁGUA, SEM CFC ◊ PARÂMETRO DE QUALIDADE: SBP OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2O CÂMARA ◊ TCU).BAYGONUND10406,957.228,0031LIMPADOR DE VIDROS ◊ UTILIZADO PARA LIMPEZA VIDROS, ESPELHOS E SUPERFÍCIES ESPELHADAS. A BASE DE ÁLCOOL, COM AROMA AGRADÁVEL, SEM A PRESENÇA DE AMÔNIA NA COMPOSIÇÃO. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS DE 500 ML. PARÂMETRO DE QUALIDADE: VEJA OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2O CÂMARA ◊ TCU).BECKERUND5202,891.502,8032LUSTRA MÓVEIS LÍQUIDO, FRASCO COM 200 ML PARA POLIMENTO DE MADEIRA E MÓVEIS EM GERAL, A BASE DE EMULSÃO DE CERAS, SILICONE, CONTENDO A DATA DA FABRICAÇÃO E VALIDADE E A MARCA DO PRODUTO E O NÚMERO DO LOTE. PARÂMETRO DE QUALIDADE: BRY, INGLESA OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2O CÂMARA ◊ TCU).BRYUND7802,752.145,0033LUVA P/ LIMPEZA; BORRACHA DE LATEX 100 % NATURAL, ATENDE A NORMA NBR◊13393; TAMANHOS G, M e P; RESISTENTE, FLEXÍVEL, COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE, NA COR LARANJA OU AMARELA. NOS SEGUINTES TAMANHOS E QUANTIDADES: TAM. G ◊ 800 PARES, TAM. M ◊ 400 PARES, TAM. P ◊ 300 PARES.DANNYPAR19503,496.805,5034LUVA PLASTICA DESCARTAVEL INDIVIDUAL, ESTERIL, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, TRANSPARENTE DE EXPESSURA DE 0,03 MICRAS, PACOTES COM 100 Unidades, APROPRIADA PARA USO EM ALIMENTOS TAMANHO UNICO.TALGEPCT1562,99466,4435PEDRA SANITÁRIA (25 G.) DETALHADA: PEDRA SANITÁRIA A BASE DE DODECIBENZEVO SULFATO DE SÓDIO, COADJUNVANTES, EMOLIENTE, PERFUME E CORANTE. EMBALADA EM CAIXA QUE CONTEM UMA REDE PLÁSTICA, UM GANCHO, UMA PEDRA DE 25 GRAMAS, COM OS DADOS DO FABRICANTELIPEXUND65000,996.435,0037PAPEL TOALHA MACIO PCT C/ 2 ROLOS DE TOALHA DE PAPEL, MATERIAL PAPEL, TIPO FOLHA DUPLA PICOTADA, QUANTIDADE MINIMA DE TOALHA 60, COMPRIMENTO 22, LARGURA 20. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: PACOTE CONTENDO 02 ROLOS. COMPOSIÇÃO 100% FIBRAS CELULÓSICAS NATURAIS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NA EMBALAGEM PRIMÁRIA A DESCRIÇÃO DO PRODUTO, COMPOSIÇÃO, QUANTIDADE.MALUPCT78002,9022.620,0038PAPEL TOALHA INT. 2 DOBRAS 100% CELULOSE ESPECIFICAÇÕES: COR: BRANCA, TEXTURA: FOLHA SIMPLES ◊ GOFRADO ◊ ALTA RESISTÊNCIA, GRAMATURA: 27 A 28 G/M2, MATÉRIA PRIMA: 100% DE FIBRAS CELULÓSICAS FORMATO: FOLHAS INTERCALADAS ◊ 2 DOBRAS, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTÉM 1000 FOLHAS, 2 DOBRAS CADA DIMENSÕES 23X21 CMECONOPELPCT15602,904.524,0039PANO DE CHÃO ◊ ALVEJADO EM ALGODÃO, COM COSTURAS LATERAIS, ALTA ABSORÇÃO DE UMIDADE, TAMANHO EQUIVALENTE A UM SACO DE AÇÚCAR DE 50 KG VAZIO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 60 X 80 CM, GRAMATURA DE 22 DE BATIDA.LINDA TEXUND11701,491.743,3040PANO DE PRATO, PARA COZINHA, RESISTENTE, COM NO MÍNIMO 95% ALGODÃO.SRA DO DESTINOUND7800,90702,0041PAPEL ALUMÍNIO ROLO COM 7,5M X 45 CM. PARÂMETRO DE QUALIDADE: TÉRMICA OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2O CÂMARA ◊ TCU).BOMPACKROLO1562,29357,2442PAPEL HIGIÊNICO ◊ COR BRANCA, NÃO RECICLADO, MACIO, ABSORVENTE, PICOTADO, NEUTRO, ROLOS COM 30 M DE COMPRIMENTO E 10 CM DE LARGURA, PCT. COM 04 ROLOS. PARÂMETRO DE QUALIDADE: PERSONAL OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2º CÂMARA ◊ TCU).FAMILIARPCT91000,999.009,0043PELÍCULA ADERENTE TRANSPARENTE "PAPEL FILME" COM 28 CENTÍMETRO DE LARGURA, ALVARÁ SANITÁRIO E CONFORME A LEI 105/99 DA ANVISA, EMBALAGEM ROLO COM 100 METROS.WYDAROLO781,90148,2044POLIDOR DE ALUMINIO GLICERINADO 500 ML COMPOSIÇÃO: TENSOATIVOS NÃO TÓXICOS, BIODEGRADÁVEL, SABÃO COADJUVANTE, CORANTE, ÁGUA E GLICERINA. PRINCIPIO TIVO: ACIDO SULFÔNICO.POLIMÍNIOUND5201,49774,8045RODO DE 40 CM ◊ MATERIAL CABO MADEIRA OU METAL, MATERIAL SUPORTE DE PLÁSTICO, COMPRIMENTO DO SUPORTE 40 CM, QUANTIDADE DE BORRACHAS 02 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CABO COM ROSCA PLÁSTICA. PARÂMETRO DE QUALIDADE: CONDOR OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2º CÂMARA ◊ TCU).MULTILARUND1563,49544,4446SACO PLÁSTICO P/ LIXO ◊ PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, RESISTENTE, COM ESTANQUEIDADE SUFICIENTE PARA QUE NÃO HAJA VAZAMENTO DE LIXO LÍQUIDO, COM CAPACIDADE DE 60 LITROS, MEDINDO 55X65CM E ESPESSURA MÍNIMA DE 3 MICRA, EM CONFORMIDADE COM AS NBR 9190 E NBR 9191. PACOTE COM 100 UNIDADES, COR PRETO. PARÂMETRO DE QUALIDADE: SANTA MARIA OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2º CÂMARA ◊ TCU).RAVAPCT3909,903.861,0047SACO PLÁSTICO P/ LIXO ◊ PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, RESISTENTE, COM ESTANQUEIDADE SUFICIENTE PARA QUE NÃO HAJA VAZAMENTO DE LIXO LÍQUIDO, COM CAPACIDADE DE 100 LITROS, MEDINDO 70X82CM E ESPESSURA MÍNIMA DE 3 MICRA, EM CONFORMIDADE COM AS NBR 9190 E NBR 9191. PACOTE COM 100 UNIDADES, COR PRETO. PARÂMETRO DE QUALIDADE: SANTA MARIA OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2º CÂMARA ◊ TCU).DONA PACKPCT41613,755.720,0048SACO PLÁSTICO P/ LIXO ◊ PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, RESISTENTE, COM ESTANQUEIDADE SUFICIENTE PARA QUE NÃO HAJA VAZAMENTO DE LIXO LÍQUIDO, COM CAPACIDADE DE 40 LITROS, MEDINDO 47X55CM E ESPESSURA MÍNIMA DE 3 MICRA, EM CONFORMIDADE COM AS NBR 9190 E NBR 9191. PACOTE COM 100 UNIDADES, COR PRETO. PARÂMETRO DE QUALIDADE: SANTA MARIA OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2º CÂMARA ◊ TCU).RAVAPCT3256,992.271,7549SACO PLÁSTICO P/ LIXO REFORÇADO ◊ PARA LIXO EM POLIETILENO, RESISTENTE, COM ESTAQUEIDADE DE SUFICIENTE PARA QUE NÃO HAJA VAZAMENTO DE LIXO LÍQUIDO, COM CAPACIDADE DE 200 LITROS, MEDINDO 83X97CM E ESPESSURA MÍNIMA DE 12 MICRA, EM CONFORMIDADE COM AS NBR 9190 E NBR 9191. PACOTE COM 100 UNIDADES, PRETO. PARÂMETRO DE QUALIDADE: SANTA MARIA OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2º CÂMARA ◊ TCU).DONA PACKPCT41622,499.355,8450SACO PARA LIXO DE 200 LITROS RECICLADO (REFORÇADO) TAMANHO 90X120CM, PACOTE COM 05KG.DONA PACKPCT78035,0027.300,0051SACO PARA LIXO INFECTANTE 100L, COM 100 UNIDADES, BRANCO, MEDINDO 75X105CMDONA PACKPCT32619,906.487,4052SACO PARA LIXO INFECTANTE 50L, COM 100 UNIDADES, BRANCO, MEDINDO 63X80CMRAVAPCT32629,909.747,4053SACO PLASTICO EM BOBINA 20X30CM PICOTADA COM NO MÍNIMO 500 SACOS TRANSPARENTE LACRADO E COM AS ESPECIFICAÇÕES DE LARGURA AUTURA E PESO NO ROTULO DA EMBALAGEM.ALTAPLASTROLO13014,901.937,0054SACO PLASTICO EM BOBINA 25X35CM PICOTADA COM NO MÍNIMO 500 SACOS TRANSPARENTE LACRADO E COM AS ESPECIFICAÇÕES DE LARGURA AUTURA E PESO NO ROTULO DA EMBALAGEM.ALTAPLASTROLO13022,002.860,0055SACO PLASTICO EM BOBINA 35X48CM PICOTADA COM NO MÍNIMO 500 SACOS TRANSPARENTE LACRADO E COM AS ESPECIFICAÇÕES DE LARGURA AUTURA E PESO NO ROTULO DA EMBALAGEM.ALTAPLASTROLO13022,002.860,0056SACO PLÁSTICO EM BOBINA 40X60CM, PICOTADA COM NO MÍNIMO 500 SACOS TRANSPARENTE LACRADO E COM AS ESPECIFICAÇÕES DE LARGURA AUTURA E PESO NO ROTULO DA EMBALAGEM.ALTAPLASTROLO13022,002.860,0057SACOLAS PLASTICAS COM ALÇA, TIPO PARA COMERCIO DE MERCADORIAS, NO TAMANHO PEQUENO 30X45CMTUTTO LIMPKG3386,492.193,6258SACOLAS PLASTICAS COM ALÇA, TIPO PARA COMERCIO DE MERCADORIAS, NO TAMANHO MEDIA 40X50CMTUTTO LIMPKG3385,491.855,6259SACOLAS PLASTICAS COM ALÇA, TIPO PARA COMERCIO DE MERCADORIAS, NO TAMANHO GRANDE 50X60CMTUTTO LIMPKG5202,891.502,8060SACOLAS PLASTICAS COM ALÇA, TIPO PARA COMERCIO DE MERCADORIAS, NO TAMANHO EXTRA GRANDE 60X80CMTUTTO LIMPKG3382,991.010,6261SABÃO EM BARRA ◊ EM BARRA, GLICERINADO, AZUL, PARA USO GERAL, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. PRODUTO COM 5 UNIDADES DE 200G EMBALADAS EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. PARÂMETRO DE QUALIDADE: MINUANO OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2ºCÂMARA ◊ TCU).NOVO REINOPCT11703,754.387,5062SABÃO EM PÓ PARA LIMPEZA PESADA, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G. PARÂMETRO DE QUALIDADE: OMO OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2º CÂMARA ◊ TCU).NOVO REINOPCT78000,907.020,0063SABONETE INFANTIL LIQUIDO◊ PARA HIGIENE PESSOAL, GLICERINADO, PERFUME SUAVE, CONTENDO AGENTES BIODEGRADÁVEIS, HIPOALERGÊNICO, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANVISA. LINHA PROFISSIONAL EMB. CONTENDO 210ML . PARÂMETRO DE QUALIDADE: JOHNSON BABY OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2º CÂMARA ◊ TCU).HUGGIESUND7801,891.474,2064SABONETE LÍQUIDO, NEUTRO, BIODEGRADÁVEL, FRAGRÂNCIA ERVA DOCE/LAVANDA/FLORES DO CAMPO PARA HIGIENE PESSOAL, LINHA PROFISSIONAL EMB. BOMBONA 5L. PARÂMETRO DE QUALIDADE: PROTEX OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2º CÂMARA ◊ TCU).PREMISSE SOFTBOMBONA39014,905.811,0065SHAMPOO INFANTIL VITAMINADO COM SUA FORMULA SUAVE PH NEUTRO PARA TODOS OS TIPOS DE CABELOS, QUE NÃO IRRITE OS OLHOS, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ ANVISA, ACONDICIONADO EM FRASCOS PLÁSTICOS COM BICO DOSADOR. COM ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE VALIDADE, NO ROTULO DA EMBALAGEM. UNIDADE COM 480 ML. PARÂMETRO DE QUALIDADE: JOHNSON BABY OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2º CÂMARA ◊ TCU).HUGGIESUND7809,907.722,0066SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, USO LIMPEZA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS E GORDURAS ◊ EMBALAGEM CONTENDO 500 ML. PARÂMETRO DE QUALIDADE: VEJA OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2º CÂMARA ◊ TCU).BECKERUND26001,493.874,0067VASSOURA DE NYLON ◊ CABO COM 33 CM E SUPORTE PLÁSTICO ROSCÁVEL PARA ENCAIXE DO CABO. COM CEDAS DE NYLON FIXAS EM CABO DE MADEIRA OU METAL COM 1,20M. PARÂMETRO DE QUALIDADE: CONDOR OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, (CONFORME ACÓRDÃO 1416/2010 2º CÂMARA ◊ TCU).MULTILARUND5203,751.950,0068VASSOURÂO DE PIAÇAVA 60CM (DURO) ◊ MATERIAL DAS CERDAS PIAÇAVA, MATERIAL DO CABO MADEIRA, COMPRIMENTO DAS CERDAS 60 CM, COM CABO COMPRIDO PARA LIMPEZA EM GERALART VASSOURASUND130015,0019.500,0069VASSOURAO DE PIAÇAVA 40 CM VASSOURA DOMÉSTICA COM CERDAS DE PIAÇAVA ALTURA MÍNIMA DAS CERDAS 11CM. CEPA EM MADEIRA REVESITDA COM CHAPA E CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO COM PONTEIRA PLÁSTICA PARA PENDURAR. COMPRIMENTO MÍNIMO DO CABO : 1,20M. DEVE APRESENTAR RESISTÊNCIA ADEQUADA AO USO A QUE SE DESTINA. AS CERDAS NÃO DEVERÃO SE SOLTAR COM FACILIDADE.DO LARUND1969,901.940,4070TOUCA DESCARTÁVEL TIPO TNT COR BRANCA, ENBALAGEM COM 100 UNIDADES.VABENEPCT3266,992.278,7471PEGADOR DE ROUPA EM PLASTICO PCT C/ 12 UNID PACOTEBRILHUSPCT1561,10171,6072PRATO DESCARTAVEL RASO TIPO SOBREMESA TAM.15 . PACOTE COM 10 UNIDADESCRISTALCOPOPCT13001,101.430,0073PRATO DESCARTAVEL RASO TIPO SOBREMESA TAM.18 . PACOTE COM 10 UNIDADESCRISTALCOPOPCT13000,991.287,0074PRATO DESCARTAVEL RASO TIPO SOBREMESA TAM.21 . PACOTE COM 10 UNIDADESFESTA FÁCILPCT5201,35702,0075PRATO DESCARTAVEL FUNDO TAM.12 . PACOTE COM 10 UNIDADESCRISTALCOPOPCT9101,201.092,0076PRATO DESCARTAVEL FUNDO TAM.15 . PACOTE COM 10 UNIDADESCRISTALCOPOPCT13001,351.755,0077PRATO DESCARTAVEL FUNDO TAM.18 . PACOTE COM 10 UNIDADESCRISTALCOPOPCT13001,451.885,0078COLHER EM PLÁSTICO DESCARTÁVEL DE REFEIÇÃO EMBALAGEM 50 UNIDADESPRAFESTAPCT13001,692.197,0079COLHER EM PLÁSTICO DESCARTÁVEL DE SOBREMESA PACOTE 50 UNIDADESPRAFESTAPCT13001,752.275,0080GARFO EM PLASTICO DESCARTAVEL PARA SOBREMESA, PACOTE COM 50 UNIDADESPRAFESTAPCT13001,692.197,0081GARFO EM PLÁSTICO DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO EMBALAGEM 50 UNIDADESPRAFESTAPCT13001,201.560,0082FACA EM PLÁSTICO DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO EMBALAGEM 50 UNIDADESPRAFESTAPCT13000,791.027,0083AVENTAL DE PVC IMPERMEAVEL BRANCO COM TIRAS FIXASTÁ TICOUND1562,75429,0084DESENTUPIDOR DE VASO SANITÁRIOALKLINUND521,99103,4885LENÇO UMEDECIDO POTE COM 75 UNIDADESHUGGIESUND5204,992.594,8088CORDA DE VARAL EM NYLON RESISTENTE 10MBETTANINUND1561,89294,8489LIXEIRA PLÁSTICA BASCULANTE 14LPLASVALEUND1307,991.038,7090PALITO DE DENTE, DE MADEIRA, ROLIÇO ◊ PACOTE COM 25 CAIXAS DE 100 UNIDADESTHEOTOPCT202,5050,00TOTAL 334.213,27~
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0001A2026 - 30/01/2026VENCEDOR: PAULO PONTES DA SILVACNPJ: 03.365.134/0001-02ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL22FRALDAS GERIÁTRICA TAMANHO G PCT COM NO MÍNIMO 30 UNIDADES. DESENVOLVIDAS PARA USO GERIÁTRICO EM PACIENTES COM INCONTINÊNCIA URINÁRIA, PÓS◊PARTO, PÓS◊OPERATÓRIO, DENTRE OUTROS. POSSUI FORMATO ANATÔMICO E BARREIRAS ANTIVAZAMENTOS. REVESTIMENTO EXTERNO CONFECCIONADO EM POLIETILENO COM ESPESSURA, FLEXIBILIDADE E RESISTÊNCIA ADEQUADA. TAMANHO G ? PESO 70 A 85KG / CINTURA 100 A 145CM CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: ? FLOCOS DE GEL HIPERFILTRANTES ? FORMATO ANATÔMICO ? BARREIRAS ANTIVAZAMENTOS ? CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE FLUXO ? COBERTURA EXTERNA (NÃO TECIDO) QUANTIDADE: 60 UNIDADES OU MAIS COMPOSIÇÃO: ? POLPA DE CELULOSE ? POLÍMERO DUPER ABSORVENTE ? FITAS ADESIVAS DE BORRACHA NATURAL ? TODOS OS COMPONENTES SÃO ATÓXICOS EM CONTA.FOFURAPCT78024,5019.110,0023FRALDAS GERIÁTRICA TAMANHO XG PCT COM NO MÍNIMO 24 UNIDADES. DESENVOLVIDAS PARA USO GERIÁTRICO EM PACIENTES COM INCONTINÊNCIA URINÁRIA, PÓS◊PARTO, PÓS◊OPERATÓRIO, DENTRE OUTROS. POSSUI FORMATO ANATÔMICO E BARREIRAS ANTIVAZAMENTOS. REVESTIMENTO EXTERNO CONFECCIONADO EM POLIETILENO COM ESPESSURA, FLEXIBILIDADE E RESISTÊNCIA ADEQUADA. TAMANHO XG ? PESO A CIMA DE 85KG / CINTURA 120 A 155CM CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: ? FLOCOS DE GEL HIPERFILTRANTES ? FORMATO ANATÔMICO ? BARREIRAS ANTIVAZAMENTOS ? CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE FLUXO ? COBERTURA EXTERNA (NÃO TECIDO) COMPOSIÇÃO: ? POLPA DE CELULOSE ? POLÍMERO DUPER ABSORVENTE ? FITAS ADESIVAS DE BORRACHA NATURAL ? TODOS OS COMPONENTES SÃO ATÓXICOS EM CONTA.FOFURAPCT78024,0018.720,0024FRALDAS DESCARTÁVEIS COM BARREIRA ANTI◊VAZAMENTO EM GEL SUPER ABSORVENTE EMBALADO EM PACOTE PLÁSTICO, COM GRAVURA NA EMBALAGEM INFORMANDO AS CARACTERISTICAS DO MATERIAL, CONTENDO NO MINIMO 81 UNIDADES EM CADA PACOTE NO TAMANHO PFOFURAPCT39024,509.555,0025FRALDAS DESCARTÁVEIS COM BARREIRA ANTI◊VAZAMENTO EM GEL SUPER ABSORVENTE EMBALADO EM PACOTE PLÁSTICO, COM GRAVURA NA EMBALAGEM INFORMANDO AS CARACTERISTICAS DO MATERIAL, CONTENDO NO MINIMO 75 UNIDADES EM CADA PACOTE NO TAMANHO MFOFURAPCT52024,5012.740,0026FRALDAS DESCARTÁVEIS COM BARREIRA ANTI◊VAZAMENTO EM GEL SUPER ABSORVENTE EMBALADO EM PACOTE PLÁSTICO, COM GRAVURA NA EMBALAGEM INFORMANDO AS CARACTERISTICAS DO MATERIAL, CONTENDO NO MINIMO 60 UNIDADES EM CADA PACOTE NO TAMANHO GFOFURAPCT91024,5022.295,0027FRALDAS DESCARTÁVEIS COM BARREIRA ANTI◊VAZAMENTO EM GEL SUPER ABSORVENTE EMBALADO EM PACOTE PLÁSTICO, COM GRAVURA NA EMBALAGEM INFORMANDO AS CARACTERISTICAS DO MATERIAL, CONTENDO NO MINIMO 60 UNIDADES EM CADA PACOTE NO TAMANHO XG.FOFURAPCT91024,5022.295,0028FRALDAS DESCARTÁVEIS COM BARREIRA ANTI◊VAZAMENTO EM GEL SUPER ABSORVENTE EMBALADO EM PACOTE PLÁSTICO, COM GRAVURA NA EMBALAGEM INFORMANDO AS CARACTERISTICAS DO MATERIAL, CONTENDO NO MINIMO 32 UNIDADES EM CADA PACOTE NO TAMANHO XXG.FOFURAPCT78024,5019.110,00TOTAL 123.825,00~
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Jacaraú, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00002/2026 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI.
24.483.944/0001-25
Valor: R$ 334.213,27
- PAULO PONTES DA SILVA.
03.365.134/0001-02
Valor: R$ 123.825,00
Total: R$ 458.038,27
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Jacaraú.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre o expediente facultativo na próxima terça-feira, dia 03 de fevereiro de 2026, nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
O MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Márcio Aurélio Madruga Cruz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 41, inciso VI da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO que no dia 02 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) será comemorado o dia da Emancipação Política da Cidade de Jacaraú-PB;
CONSIDERANDO que a manutenção de expediente normal no dia posterior ao encerramento da comemoração da emancipação seria contraproducente;
CONSIDERANDO por fim que o ato próprio para se estabelecer ponto facultativo é o Decreto,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido, ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 03 de fevereiro de 2026.
§ 1º Os serviços públicos considerados essenciais e indispensáveis à população permanecerão funcionando obedecendo ao escalonamento determinado pelos titulares das respectivas Secretarias.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
